Execução de Título Extrajudicial 0003697-77.1996.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2005

Valor da Causa

R$ 333.280,73

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

RAIMUNDO MIRANDA

CPF

Reu

JORGE AUGUSTO SARAIVA MIRANDA

CPF

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA TOCANTINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA TOCANTINS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/PA 23032·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/PA 17337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:55

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:31

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 19:51

Juntada de Carta

10/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO SARAIVA MIRANDA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de IMPORTADORA E EXPORTADORA TOCANTINS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:46

Todas as movimentações(386)

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:55

Documentos

Documento de Migração

•17/03/2022, 11:20

Documento de Migração

•17/03/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:55

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:31

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 19:51

Juntada de Carta

10/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO SARAIVA MIRANDA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de IMPORTADORA E EXPORTADORA TOCANTINS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:46

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/06/2025, 09:41

Desentranhado o documento

27/06/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:28

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:51

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO SARAIVA MIRANDA em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de BANPARA em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de IMPORTADORA E EXPORTADORA TOCANTINS LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:16

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 13:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANPARA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO SARAIVA MIRANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, juntadas aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 6 de dezembro de 20

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 5 de dezembro de 20

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:52

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:25

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:09

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BANPARA S/A em face de IMPORTADORA E EXPORTADORA TOCANTINS LTDA, JORGE AUGUSTO SARAIVA MIRANDA e RAIMUNDO MIRANDA, em que o exequente requereu a penhora on-line via sistema SISBAJUD, dos depósitos ou aplicações em dinheiro existentes em nome dos executados, todavia, não recolheu as custas devidas e não apresentou planilha com os débitos atualizados. Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias,

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 12:11

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:11

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

17/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 11:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (25811266) do processo 00036979119968140301.Motivo: retificado

17/03/2022, 11:15

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 12:17

Remessa

10/08/2021, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036979119968140301: - O asssunto 4980 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4980 para 10671. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00036977719968140301.

30/07/2021, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:16

CONCLUSOS

02/10/2020, 09:20

CONCLUSOS

23/01/2020, 09:06

CONCLUSOS

27/09/2019, 10:18

CONCLUSOS

11/06/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2019, 09:31

Remessa

08/04/2019, 09:31

CONCLUSOS

03/04/2019, 11:02

CONCLUSOS

29/03/2019, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2019, 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (5324278), que representa a parte BANCO DOE STADO DO PARA SA (25811266) no processo 00036979119968140301.

28/03/2019, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 17:52

Remessa

26/03/2019, 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 17:52

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2019, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 18.03

19/03/2019, 10:59

REMESSA AOS CORREIOS - BI714564638BR - BANPARÁ - 66010000

28/02/2019, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2019, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2019, 14:10

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

25/02/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2019, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2019, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2019, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2018, 08:46

Remessa

01/10/2018, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2018, 08:46

CONCLUSOS

18/09/2018, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2018, 11:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : EXECUCAO para Classe: Procedimento Comum, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do : ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS para JUIZ RESPONDENDO: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Justificativa: Processo redistribuído conforme despacho às folhas 104 dos presentes Autos.

13/09/2018, 11:48

À DISTRIBUIÇÃO

11/09/2018, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2017, 13:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (1363501), que representa a parte BANCO DOE STADO DO PARA SA (25811266) no processo 00036979119968140301.

22/09/2017, 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (4064356), que representa a parte BANCO DOE STADO DO PARA SA (25811266) no processo 00036979119968140301.

22/09/2017, 13:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/09/2017, 08:20

A SECRETARIA

13/09/2017, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/09/2017, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2017, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2016, 09:29

Remessa

12/08/2016, 09:29

CONCLUSOS

29/07/2015, 10:26

CONCLUSOS

10/06/2015, 08:26

CONCLUSOS

24/10/2014, 08:38

CONCLUSOS

22/07/2014, 11:07

CONCLUSOS

03/04/2014, 11:40

CONCLUSOS

17/09/2013, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 13:08

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2013, 13:08

CONCLUSOS

19/08/2013, 09:28

CONCLUSOS

06/08/2013, 11:38

CONCLUSOS

06/08/2013, 11:36

EM CONCLUSÃO

16/07/2013, 13:46

EM CONCLUSÃO

17/04/2013, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2013, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/04/2013, 13:21

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Execução de Título Extrajudicial para Classe EXECUCAO, da Vara 9ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS para JUIZ RESPONDENDO LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO, JUSTIFICATIVA: conforme decisão de fl. 97 dos autos.

03/04/2013, 10:50

À DISTRIBUIÇÃO

03/04/2013, 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/03/2013, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2013, 12:33

AGUARD. CADASTRO

06/07/2012, 10:33

AGUARD. CADASTRO

12/09/2011, 12:25

AGUARD. CADASTRO

12/09/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2010, 13:26

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/10/2010, 08:32

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : Processo de Execução para Classe: Execução de Título Extrajudicial, da Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para JUIZ RESPONDENDO: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Justificativa: REDIOSTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 92/96 DOS AUTOS.

05/10/2010, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036979119968140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4980 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4980.

05/10/2010, 13:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2010, 13:52

À DISTRIBUIÇÃO

21/09/2010, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2010, 09:40

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2010, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:52

Incompetência - Incompetência

09/09/2010, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 13:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS - Penhora on line cx 02 (aguardando autorização de transferência pelo gabinete)

06/07/2010, 10:53

OUTROS - com a Thais para fazer trf de penhora

05/07/2010, 13:45

OUTROS - Aguardando abertura de conta cx 01

26/05/2010, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2010, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2010, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2010, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2010, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2010, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2010, 09:20

PENHORA

04/05/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2010, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo enviado ao Gabinete do Juíz para penhora On-Line. (Haedo).. Recebido por: BRUNO CESAR FREITAS - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2010, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 10:23

DESPACHO

23/02/2010, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2010, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - proc. não se encontra em fase de sentença./ ou aguardando recurso, ou já está sentenciado. . Recebido por: LORENA MARTINS DA SILVA CRUZ - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/01/2010, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Caixa 02/Sentença. Recebido por: BRUNO CESAR FREITAS - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/01/2010, 10:15

EM CONCLUSÃO - Mesa Juíza

25/11/2009, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/10/2009, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/10/2009, 16:36

VINCULAÇÃO

02/10/2009, 13:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091106040

01/10/2009, 18:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - META 02,CX-10

14/09/2009, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2009, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/09/2009, 09:54

DESPACHO

14/09/2009, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2009, 09:51

EM CONCLUSÃO - Armário 03 - 1996.

12/08/2009, 09:41

EM CONCLUSÃO - Em conclusão armário 03

16/04/2009, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2009, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 10:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX.68

13/11/2008, 10:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - armario 03 4º andar

16/09/2008, 11:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armario 03

01/10/2007, 15:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - armario 03

20/08/2007, 16:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/02/2007, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2007, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/01/2007, 16:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/01/2007, 16:27

VINCULAÇÃO -

29/01/2007, 13:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071005468

26/01/2007, 17:16

VISTAS AO ADVOGADO - SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO, carga para THAIS CRUZ. Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

24/01/2007, 11:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1056359 inclusão do Advogado3994551

24/01/2007, 11:17

PARALISADO - cx 01- trâmites diversos

30/11/2006, 08:26

PARALISADO - Aguardando manifestação do Banpará

18/01/2005, 14:47

AUTUAÇÃO

18/01/2005, 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2003, 11:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 03

15/07/2003, 08:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/07/2003, 11:13

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/06/2003, 11:41

PENHORA

17/06/2003, 11:41

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/06/2003, 09:52

PENHORA

13/06/2003, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2003, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

10/06/2003, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO - Mandado de Penhora

05/06/2003, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2003, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2003, 15:18

VINCULAÇÃO

04/06/2003, 12:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

03/06/2003, 09:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031024918

03/06/2003, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2003, 19:11

AGUARDANDO CUSTAS - caixa 09

21/05/2003, 16:12

À UNAJ

21/05/2003, 09:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/05/2003, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2003, 14:44

RESENHA

12/05/2003, 11:44

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2003, 10:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa-05

24/04/2003, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2003, 18:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 03

25/02/2003, 15:57

VISTAS AO ADVOGADO

07/02/2003, 13:18

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Inclusão da Parte: SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO

07/02/2003, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2003, 16:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2003, 16:57

VINCULAÇÃO

06/02/2003, 13:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

05/02/2003, 10:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031003874

05/02/2003, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2003, 13:43

AGUARDANDO PUBLICACAO - LO ANO 1996

28/01/2003, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2003, 10:43

RESENHA - 1

10/12/2002, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2002, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2002, 06:18

DIGA O AUTOR

05/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2002, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-02

08/05/2002, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 01

03/05/2002, 05:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2002, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2002, 09:04

VINCULAÇÃO

25/04/2002, 06:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021016477

23/04/2002, 09:12

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

11/04/2002, 06:59

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

10/04/2002, 07:40

RESENHA - N

04/04/2002, 06:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2002, 06:40

DIGA O AUTOR

03/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2002, 06:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01

13/12/2001, 05:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - N

13/12/2001, 05:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2001, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

08/12/2001, 06:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

23/11/2001, 06:33

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

23/11/2001, 06:33

AGUARDANDO MANDADO - N

21/11/2001, 04:46

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2001, 09:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/11/2001, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO - DESENTRANHAR E OFICIO

19/11/2001, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/10/2001, 06:14

AGUARDANDO CUSTAS - CX 08

09/07/2001, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO - 1

04/04/2001, 12:53

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

30/03/2001, 05:35

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/03/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2001, 21:00

MOVIMENTO ANTERIOR - P/CJ/

23/03/2001, 07:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-03

28/09/2000, 07:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-01

13/06/2000, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/04/2000, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/04/2000, 11:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

28/04/2000, 08:56

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/04/2000, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2000, 08:56

VINCULAÇÃO

28/04/2000, 08:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001014701

27/04/2000, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2000, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2000, 10:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

15/12/1999, 07:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

30/11/1999, 07:05

AGUARDANDO MANDADO - N

26/11/1999, 10:51

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

26/11/1999, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/1999, 04:54

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

05/10/1999, 05:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/1999, 05:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/1999, 07:29

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/10/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/1999, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/08/1999, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/08/1999, 10:07

VINCULAÇÃO

23/08/1999, 07:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:19991029722

20/08/1999, 10:31

AGUARDANDO MANDADO - N

12/04/1999, 07:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/1999, 05:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/1999, 07:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - N

09/02/1999, 11:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/02/1999, 10:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/12/1998, 06:00

PROVIDENCIAR OFICIO - N

26/11/1998, 08:14

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

20/11/1998, 07:27

INCLUI ENVOLVIDO - ANA MARGARIDA GODINHO

20/11/1998, 07:08

ALTERA ENVOLVIDO - MARIO DE SOUSA FIGUEIREDO

20/11/1998, 07:08

RESENHA - N

19/11/1998, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/1998, 11:25

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/11/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/1998, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/1998, 05:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/1998, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/1998, 10:14

VINCULAÇÃO

28/09/1998, 07:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - N

25/09/1998, 09:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:19981030943

25/09/1998, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA - N

25/09/1998, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/1998, 09:05

VISTAS AO ADVOGADO

25/09/1998, 06:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/1998, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/1998, 09:56

VINCULAÇÃO

02/09/1998, 06:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:19981027606

01/09/1998, 09:19

ALTERA ENVOLVIDO - MARIO DE SOUSA FIGUEIREDO

10/03/1997, 09:22

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.90/96: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.21.

02/03/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.90/96: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.21.

02/03/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-90/96: MANFIESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO

27/01/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-90/96: MANFIESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO

27/01/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

28/09/1996, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

13/09/1996, 09:38

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-90/96: DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA QUE SE PRO-

21/08/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-90/96: DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA QUE SE PRO-

21/08/1996, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-90/96: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR

21/07/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-90/96: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR

21/07/1996, 21:00

INTIMACAO - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

PENHORA - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

CITACAO E PENHORA - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

11/05/1996, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

26/04/1996, 09:38

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-90/96: CITE-SE.

02/04/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-90/96: CITE-SE.

02/04/1996, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/03/1996, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

26/03/1996, 08:11

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:37

Decisão

•25/04/2023, 13:29

Decisão

•26/05/2023, 12:04

Despacho

•06/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:10

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•17/03/2022, 11:20

Documento de Migração

•17/03/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:37

Decisão

•25/04/2023, 13:29

Decisão

•26/05/2023, 12:04

Despacho

•06/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:10

Decisão

•11/11/2024, 13:00

Despacho

•02/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:55