Ação Penal - Procedimento Sumário 0001421-71.2017.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JOEL FIRMINO DA SILVA

Terceiro

EDINALDO CARLOS MONTEIRO BRAGA

Terceiro

CARLOS JOELSON DA COSTA SOUSA

Terceiro

LEANDRO FERREIRA BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA

OAB/PA 30216·CPF·Representa: Réu

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB/PA 19782·CPF·Representa: Réu

LAZARO SEBASTIAO DE OLIVEIRA FALCAO

OAB/PA 7097·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JOEL FIRMINO DA SILVA

Terceiro

EDINALDO CARLOS MONTEIRO BRAGA

Terceiro

CARLOS JOELSON DA COSTA SOUSA

Terceiro

LEANDRO FERREIRA BORGES

Terceiro

ELDON ALVES MORAES

Reu

ANDRE SOUSA DE CASTRO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEZIO NUNES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OUTROS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOEL FIRMINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINALDO CARLOS MONTEIRO BRAGA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS JOELSON DA COSTA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO FERREIRA BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2026, 09:21

Realizado cálculo de custas

20/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 20:44

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 23:15

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 23:00

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 25/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 15:05

Todas as movimentações(258)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2026, 09:21

Realizado cálculo de custas

20/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:05

17/11/2025, 20:44

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 23:15

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 23:00

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 25/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:58

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2025, 18:21

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:26

Publicado Decisão em 18/07/2025.

21/07/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 14:41

Audiência Continuação realizada conduzida por JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA em/para 17/07/2025 12:00, Vara Única de São Francisco do Pará.

17/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 17:49

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:57

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:57

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:56

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:35

Audiência de Continuação designada em/para 17/07/2025 12:00, Vara Única de São Francisco do Pará.

05/06/2025, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 20:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA em/para 29/05/2025 09:00, Vara Única de São Francisco do Pará.

29/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de JOEL FIRMINO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de EDINALDO CARLOS MONTEIRO BRAGA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 22:07

Juntada de identificação de ar

10/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/05/2025 09:00, Vara Única de São Francisco do Pará.

13/03/2025, 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 27/05/2025 11:00 cancelada.

13/03/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/05/2025 11:00, Vara Única de São Francisco do Pará.

13/02/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

07/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:50

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/01/2024, 10:14

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 05:21

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

09/11/2023, 12:08

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:15

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

10/10/2023, 10:40

Desentranhado o documento

10/10/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:49

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 11:40

Audiência Instrução realizada para 14/09/2023 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

14/09/2023, 10:23

Juntada de Ofício

11/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:14

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:14

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2023, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:51

Audiência Instrução designada para 14/09/2023 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

10/07/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DE CASTRO em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 19:35

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 19:35

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:51

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de ELDON ALVES MORAES em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 20:14

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, ficam as partes devidamente intimadas de que o presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunt

08/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

17/02/2022, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014217120178140096: - O asssunto 9685 foi removido. - O asssunto 3426 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9685 para 3426. - Justificativa: E.A.M - ARTS.345;163,III C/C ART.14,II; 330;286 E 140,§ 3º C/C ART.69, TODOS DO CPB. A.S.C - ARTS. 329 E 286 E ART.163,III C/C ARTS. 29 E 69, TODOS DO CPB..

17/02/2022, 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014217120178140096: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: E.A.M - ARTS.345;163,III C/C ART.14,II; 330;286 E 140,§ 3º C/C ART.69, TODOS DO CPB. A.S.C - ARTS. 329 E 286 E ART.163,III C/C ARTS. 29 E 69, TODOS DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

17/02/2022, 09:03

MIGRACAO

19/01/2022, 11:41

A EQUIPE TECNICA

19/01/2022, 11:41

MIGRACAO

26/11/2021, 08:50

A EQUIPE TECNICA

29/07/2021, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2021, 09:45

MIGRACAO

21/06/2021, 09:18

A EQUIPE TECNICA

21/06/2021, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2021, 13:03

A SECRETARIA

18/06/2021, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2021, 09:26

MIGRACAO

02/03/2021, 13:58

A EQUIPE TECNICA

02/03/2021, 13:57

MIGRACAO

14/09/2020, 13:10

MIGRACAO

14/09/2020, 12:27

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

12/02/2020, 10:00

A SECRETARIA

12/02/2020, 10:00

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

06/08/2019, 10:22

À DEFENSORIA PÚBLICA

28/06/2019, 11:08

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

16/01/2019, 12:24

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

14/09/2017, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/09/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/09/2017, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 12:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAZARO SEBASTIAO DE OLIVEIRA FALCAO (8298767), que representa a parte ANDRE SOUSA DE CASTRO (25377135) no processo 00014217120178140096.

14/09/2017, 12:25

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2017, 09:47

RETIRADA PARA XEROX - Vista para cópia - carga rápida.

30/08/2017, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2017, 09:57

OUTROS

08/08/2017, 14:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/08/2017, 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 14:25

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

08/08/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2017, 06:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2017, 06:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/08/2017, 06:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2017, 06:54

AGUARDANDO MANDADO

04/07/2017, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM

04/07/2017, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2017, 10:17

CITACAO - CITACAO

30/06/2017, 10:17

OUTROS

19/06/2017, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2017, 20:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2017, 20:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2017, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2017, 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2017, 11:46

OUTROS

09/06/2017, 09:20

OUTROS

09/06/2017, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001421-71.2017.8.14.0096 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00118/2017.000031-1 para Nr Inquerito: 0011820170000311, Nr Instituição:

09/06/2017, 09:09

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

09/06/2017, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA

09/06/2017, 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/05/2017, 09:51

OUTROS

04/05/2017, 12:00

AGUARDANDO REMESSA MP

24/04/2017, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/04/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 09:41

OUTROS

24/04/2017, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA

24/04/2017, 08:45

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:07

Despacho

•27/09/2022, 20:14

Despacho

•28/09/2022, 11:18

Decisão

•08/03/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:42

Sentença

•24/01/2024, 16:49

Despacho

•04/03/2024, 15:25

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:07

Despacho

•27/09/2022, 20:14

Despacho

•28/09/2022, 11:18

Decisão

•08/03/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:42

Sentença

•24/01/2024, 16:49

Despacho

•04/03/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:56

Decisão

•29/05/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:38

Decisão

•16/07/2025, 17:49

Decisão

•17/07/2025, 14:41

Decisão

•17/07/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:33

Despacho

•05/09/2025, 13:27

Sentença

•16/10/2025, 14:30

Devolução de Mandado

•17/11/2025, 20:44