Interdito Proibitório 0098576-33.2015.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/09/2024, 16:39

Apensado ao processo 0801233-86.2024.8.14.0003

20/06/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 28/02/2024

20/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:12

Publicado Sentença em 25/01/2024.

29/01/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0098576-33.2015.8.14.0003 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO Endereço: TRAV. B, Nº 790, SÃO FRANCISCO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO Endereço: TRAV. B, Nº 790, SÃO FRANCISCO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora foi devidamente intimada através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos necessários ao ajuizamento do feito, sob pena de indeferimento da inicial, entretanto, não o fez. Portanto, ausentes os documentos necessários à propositura da ação, nos termos do artigo 320 e 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, cancela-se a distribuição. Assim, a inicial carece de condições imprescindíveis à propositura, razão pela qual, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial, e consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Transitada em julgado, arquive-se o processo com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Custas na forma da lei. Cumpra-se. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:25

Indeferida a petição inicial

23/01/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 10:28

Todas as movimentações(198)

Juntada de Certidão

07/09/2024, 16:39

Apensado ao processo 0801233-86.2024.8.14.0003

20/06/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 28/02/2024

20/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:12

Publicado Sentença em 25/01/2024.

29/01/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0098576-33.2015.8.14.0003 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO Endereço: TRAV. B, Nº 790, SÃO FRANCISCO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO Endereço: TRAV. B, Nº 790, SÃO FRANCISCO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora foi devidamente intimada através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos necessários ao ajuizamento do feito, sob pena de indeferimento da inicial, entretanto, não o fez. Portanto, ausentes os documentos necessários à propositura da ação, nos termos do artigo 320 e 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, cancela-se a distribuição. Assim, a inicial carece de condições imprescindíveis à propositura, razão pela qual, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial, e consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Transitada em julgado, arquive-se o processo com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Custas na forma da lei. Cumpra-se. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:25

Indeferida a petição inicial

23/01/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:21

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO BATISTA FILHO REQUERIDO: FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0098576-33.2015.8.14.0003 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos, etc. 1. A parte autora requereu o julgamento antecipado da lide; 2. Vieram os autos conclusos para julgamento; 3. Verifica-se que a petição inicial - Num. 21326476 - Pág. 1 a 4 foi apresentada por Advogado sem habilitação pata tal ato, a

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 09:55

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 12:16

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 17:34

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 08:39

Processo migrado do Sistema Libra

20/11/2020, 11:47

OUTROS

19/11/2020, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2020, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2020, 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 15:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2019, 12:11

OUTROS

25/02/2019, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2019, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2019, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170283022925

25/02/2019, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2019, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2019, 09:55

OUTROS

07/02/2019, 11:35

OUTROS

17/01/2019, 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190014967207

17/01/2019, 11:31

Remessa - P. Cível.

17/01/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2018, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2018, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180309619597

02/08/2018, 09:56

Remessa

02/08/2018, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

27/07/2018, 11:08

OUTROS

25/07/2018, 14:54

Mero expediente - Mero expediente

24/07/2018, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2018, 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/06/2018, 10:13

CONCLUSOS

10/04/2018, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

01/08/2017, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170283022925

05/07/2017, 09:55

Remessa

05/07/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2017, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2017, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2017, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2017, 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2017, 15:21

RESENHA

28/06/2017, 13:51

OUTROS

12/06/2017, 10:15

OUTROS

12/06/2017, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170171960253

02/05/2017, 11:28

Remessa - P. indicando rol de testemunhas.

02/05/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:28

OUTROS

26/04/2017, 08:57

OUTROS

26/04/2017, 08:57

OUTROS

26/04/2017, 08:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/04/2017, 16:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2017, 16:18

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2017, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 16:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2017, 12:09

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/02/2017, 13:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/02/2017, 13:30

OUTROS

21/02/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 09:39

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

16/02/2017, 09:39

OUTROS

16/02/2017, 09:06

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/01/2017, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 16:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 16:49

Mero expediente - Mero expediente

23/01/2017, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 14:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/01/2017, 14:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/01/2017, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 14:14

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

20/01/2017, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/01/2017, 08:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/01/2017, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA para : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

30/11/2016, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA

30/11/2016, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 12:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/11/2016, 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/10/2016, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2016, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 16:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2016, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 16:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/10/2016, 16:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/08/2016, 09:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/08/2016, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160333219019

18/08/2016, 12:16

Remessa - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATORIA

18/08/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 12:16

OUTROS

13/07/2016, 14:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/06/2016, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2016, 09:04

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2016, 09:04

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

07/06/2016, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 07:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/06/2016, 07:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2016, 07:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/04/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 11:56

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

29/03/2016, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

29/03/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 11:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/03/2016, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 09:31

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2016, 09:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/03/2016, 09:52

OUTROS

09/03/2016, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2016, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:33

Remessa - Manifestação à contestação.

08/03/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2016, 10:21

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA RÁPIDA PARA TIRA COPIAS DO PROCESSO CONTENDO AS FOLHAS 01 A 45

25/02/2016, 10:56

Remessa - P. Cível.

25/02/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 10:27

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

16/02/2016, 12:02

AGUARDANDO ADVOGADO

12/02/2016, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2016, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2016, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2016, 10:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/01/2016, 10:18

Remessa - Contestação apresentada por Faustino Basílio Pena Marcião.

01/12/2015, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 13:12

VISTAS AO ADVOGADO

19/11/2015, 14:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO (49524), que representa a parte FAUSTINO BASILIO PENA MARCIÃO (15285817) no processo 00985763320158140003.

19/11/2015, 14:05

AGUARDANDO MANDADO

09/11/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2015, 17:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/10/2015, 17:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/10/2015, 17:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

14/10/2015, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 13:55

INTERDITO PROIBITORIO - INTERDITO PROIBITORIO

14/10/2015, 13:55

Liminar - Liminar

13/10/2015, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:27

CONCLUSOS

07/10/2015, 10:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2015, 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2015, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2015, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2015, 09:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2015, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

22/09/2015, 09:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/09/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 11:46

Documentos

Despacho

•29/06/2021, 17:34

Despacho

•01/07/2021, 12:07

Decisão

•07/06/2022, 09:55

Decisão

•16/01/2023, 16:10

Sentença

•23/01/2024, 13:25