Execução Fiscal 0056065-33.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.067,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REINALDO SILVA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:52

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 23/07/2022

05/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MAIA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MAIA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:09

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:16

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056065-33.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 10:45

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:52

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 23/07/2022

05/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MAIA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Documentos

Decisão

•18/07/2019, 19:36

Sentença

•16/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MAIA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:09

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:16

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056065-33.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2019, 19:36

Conclusos para decisão

13/06/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:44

Processo migrado do Sistema Libra

30/11/2017, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 07:06

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:56

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:06

Remessa

19/11/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 12:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

08/09/2015, 10:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:10

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2014, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2014, 14:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2014, 14:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/11/2014, 17:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/11/2014, 17:05

Sentença

•07/06/2022, 11:06