Recurso Especial 0603673-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 108.112,69

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FIT 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

CONSTRUTORA TENDA

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Autor

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313·CPF·Representa: Autor

LUIZETE LACERDA SCHER DOS SANTOS

OAB/PA 19292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FIT 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

CONSTRUTORA TENDA

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/02/2026, 01:33

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/02/2026, 08:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 23:00

Recebidos os autos

20/02/2026, 20:35

Juntada de outras peças

20/02/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/04/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:51

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/02/2026, 01:33

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/02/2026, 08:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

Documentos

Petição Inicial

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

23/02/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 23:00

Recebidos os autos

20/02/2026, 20:35

Juntada de outras peças

20/02/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/04/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:51

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 10:50

Recurso Especial não admitido

09/01/2025, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2024, 10:22

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:53

Decorrido prazo de MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:10

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:24

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 23:31

Publicado Acórdão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:28

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA (APELANTE) e FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (APELANTE) e não-provido

20/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de carta

19/03/2024, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024, 09:13

Deliberado em Sessão - Retirado

11/03/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 13:43

Deliberado em Sessão - Retirado

04/03/2024, 14:30

Retirado pedido de pauta virtual

26/02/2024, 11:04

Conclusos ao relator

26/02/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:56

Recebidos os autos

19/09/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 10:35

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Todos os documentos(55)

Petição Inicial

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:08

Despacho

•19/08/2022, 19:13

Despacho

•23/08/2022, 14:31

Petição

•26/10/2022, 08:24

Sentença

•18/11/2022, 09:45

Decisão

•31/01/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 07:47

Decisão

•26/02/2024, 11:04

Acórdão

•20/03/2024, 09:47

Acórdão

•20/03/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 07:28

Acórdão

•26/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:54

Decisão

•09/01/2025, 08:33

Decisão

•09/01/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:57

Decisão

•19/03/2025, 12:13

Decisão

•20/03/2025, 14:35

Outras Peças

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01

Outras Peças

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01

Outras Peças

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01

Outras Peças

•20/02/2026, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 22:01