Recurso Especial 0603673-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 108.112,69

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

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Partes do Processo

FIT 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-94

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/02/2026, 01:33

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:56

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CONSTRUTORA TENDA

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313•Representa: ATIVO

LUIZETE LACERDA SCHER DOS SANTOS

OAB/PA 19292•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/02/2026, 08:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 23:00

Recebidos os autos

20/02/2026, 20:35

Juntada de outras peças

20/02/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/04/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:51

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:09

Documentos

Petição Inicial

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:03

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:04

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

Documento de Migração

•08/05/2022, 16:05

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