Termo Circunstanciado 0014753-92.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Autor

EDIMILSON CORREA DE SOUZA

CPF 831.***.***-68

Reu

LUCIENE BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 06/06/2022

24/06/2022, 10:32

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Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº. 0014753-92.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: EDIMILSON CORREA DE SOUZA Advogada dativa: Letícia Maria Ferreira Barata OAB/PA 19928 VÍTIMA: LUCIENE BATISTA Advogado: Heitor Rajeh da Cruz OAB/PA 26966 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 26/05/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LI

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:09

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/06/2022, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/06/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 14:26

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

05/05/2022, 14:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

04/05/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 12:16

REMESSA INTERNA

26/04/2022, 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO

13/04/2022, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2022, 08:27

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 11:59

Sentença

•06/06/2022, 11:59

Sentença

•07/06/2022, 11:09

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