Termo Circunstanciado 0000209-65.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

6 SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

Autor

FATIMA CELESTE CUNHA DE SOUSA

Reu

LAIS MARQUES FREIRE

CPF 763.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:30

Transitado em Julgado em 20/07/2022

25/07/2022, 13:55

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Decorrido prazo de 6¦ SECCIONAL URBANA DO COMERCIO em 11/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:23

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2022, 10:48

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0000209-65.2020.8.14.0401 AUTORA DO FATO: FÁTIMA CELESTE CUNHA DE SOUSA VÍTIMA: LAÍS MARQUES FREIRE ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/05/2022, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministé

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/06/2022, 11:59

Audiência Preliminar realizada para 23/05/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de FATIMA CELESTE CUNHA DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:37

Juntada de identificação de ar

10/01/2022, 08:14

Juntada de identificação de ar

10/01/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:55

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 11:59

Sentença

•06/06/2022, 11:59

Sentença

•07/06/2022, 11:11

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