Ação Penal - Procedimento Sumário 0010128-89.2019.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

GIDEAN MARINHO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 30/10/2023

01/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de GIDEAN MARINHO DE JESUS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:30

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2023, 10:12

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIAS/INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente data a persecução criminal não obteve êxito, em que pese a adoção dos meios jurídicos existentes outrora já decretados por este juízo. Vieram os autos conc

23/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:29

Extinta a punibilidade por prescrição

18/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:27

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 30/10/2023

01/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de GIDEAN MARINHO DE JESUS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:30

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:46

Sentença

•18/10/2023, 10:58

25/10/2023, 10:12

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIAS/INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente data a persecução criminal não obteve êxito, em que pese a adoção dos meios jurídicos existentes outrora já decretados por este juízo. Vieram os autos conc

23/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:29

Extinta a punibilidade por prescrição

18/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de GIDEAN MARINHO DE JESUS em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:04

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 13:41

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: GIDEAN MARINHO DE JESUS AUTOR: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO 0010128-89.2019.8.14.0053 2022-06-07 12:03:30.703 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:06

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:03

Juntada de Informações

03/03/2022, 15:38

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 12:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 12:43

OUTROS

30/06/2021, 13:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2021, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/10/2020, 10:55

OUTROS

16/10/2020, 12:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/09/2020, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/03/2020, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 10:16

CONCLUSOS

04/03/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2020, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2020, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 08:02

OUTROS

21/02/2020, 12:54

OUTROS

21/02/2020, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200064942819

21/02/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2020, 12:35

Remessa

21/02/2020, 12:35

OUTROS

21/02/2020, 11:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/02/2020, 09:03

AGUARDANDO REMESSA MP

03/02/2020, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2020, 10:07

CONCLUSOS

28/01/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2020, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 08:36

OUTROS

16/01/2020, 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

17/12/2019, 14:04

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

17/12/2019, 14:04

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

13/12/2019, 10:35

OUTROS

25/11/2019, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465534826

08/11/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2019, 13:13

Remessa

08/11/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2019, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2019, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 10:55

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

06/11/2019, 10:55

A SECRETARIA

06/11/2019, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2019, 10:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/11/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 09:58

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

06/11/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 14:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2019, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2019, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2019, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2019, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:29

OUTROS

05/11/2019, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2019, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010128-89.2019.8.14.0053 em distribuição por continuidade

05/11/2019, 11:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/11/2019, 11:17

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

05/11/2019, 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/11/2019, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: TAINA MONTEIRO DA COSTA

05/11/2019, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190458273503

05/11/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2019, 11:09

Remessa

05/11/2019, 11:09

OUTROS

05/11/2019, 11:06

OUTROS

05/11/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 16:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/11/2019, 16:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/11/2019, 16:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2019, 16:05

VISTAS AO PROMOTOR

01/11/2019, 13:11

OUTROS

01/11/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2019, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2019, 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/11/2019, 08:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010128-89.2019.8.14.0053 em distribuição por continuidade

01/11/2019, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: TAINA MONTEIRO DA COSTA

01/11/2019, 08:37

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

01/11/2019, 08:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

01/11/2019, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/11/2019, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190451960452

31/10/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 14:00

Remessa

31/10/2019, 14:00

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

31/10/2019, 11:28

VISTAS AO PROMOTOR

31/10/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 08:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20190450113572 para Cumprido.

31/10/2019, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2019, 08:17

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

31/10/2019, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS para : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO

30/10/2019, 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

30/10/2019, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 15:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/10/2019, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2019, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2019, 12:55

OUTROS

30/10/2019, 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2019, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

30/10/2019, 12:38

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

30/10/2019, 12:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/10/2019, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2019, 12:38

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

30/10/2019, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: TAINA MONTEIRO DA COSTA

30/10/2019, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190449207010

30/10/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 12:30

Remessa

30/10/2019, 12:30