Ação Penal - Procedimento Sumário 0809321-54.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

RAFAEL SOBRAL CORREA

Terceiro

JOYCE CARLA GARCIA DA COSTA

Terceiro

RAFAEL SOBRAL CORREA

CPF

Reu

JOYCE CARLA GARCIA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

31/12/2024, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2024, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 03:20

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL SOBRAL CORREA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:48

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de diligência

31/12/2024, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2024, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•07/06/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:13

18/10/2024, 03:20

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL SOBRAL CORREA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:14

Suspensão Condicional do Processo

03/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão

02/03/2023, 15:23

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 08:38

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:24

Publicado Citação em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: RAFAEL SOBRAL CORREA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) João Augusto de Oliveira Jr, Juiz(a) de Direito titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém 0809321-54.2022.8.14.0401 AÇÃO PENAL

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:04

Expedição de Edital.

23/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 07:56

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 08:10

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 12:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/06/2022, 08:12

Recebida a denúncia contra RAFAEL SOBRAL CORREA - CPF: 517.768.712-00 (INDICIADO)

10/06/2022, 12:36

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:22

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos nº. 0809321-54.2022.8.14.0401 Decisão. Considerando a certidão da Sra. Serventuária de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, por prevenção, onde já se encontra em tramitação os autos de Medidas Protetivas 0805202-50.2022.8.14.0401 correspondente a este Inquérito Policial. Belém, 7 de junho de 2022. MAURICIO

08/06/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/06/2022, 13:40

Declarada incompetência

07/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:32

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:05

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:16

Decisão

•10/06/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:39

Decisão

•03/03/2023, 13:52

Decisão

•06/03/2023, 08:14