Recurso Especial 0003362-34.2020.8.14.0037 - TJPA

Recurso Especial 0003362-34.2020.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57684/2026

29/01/2026, 10:31

Protocolizada Petição 57684/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:06

Conhecido o recurso de ROBENILSON OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido

26/01/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/12/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1230684/2023

26/12/2023, 16:46

Protocolizada Petição 1230684/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2023

26/12/2023, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2023, 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL