Execução de Título Extrajudicial 0840656-42.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.262.479,77

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA -EPP

Terceiro

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME LUCAS DA SILVA NERY

OAB/PA 26636·CPF·Representa: Autor

HAYDEE MAVIGNO SOUZA

OAB/PA 21582·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ANDRADE GODINHO NETO

OAB/PA 25229·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MACHADO DE MORAES

OAB/PA 14997·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO

OAB/PA 5638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA -EPP

Terceiro

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0864458-59.2024.8.14.0301

13/08/2024, 22:50

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9981/)

20/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/01/2023, 12:34

Juntada de certidão

05/01/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 23/07/2022

01/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:34

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0840656-42.2018.8.14.0301 Vistos etc., Verifico que a sentença dos Embargos à execução de n. º 0837627-47.2019.8.14.0301 transitou em julgado, a qual declarou a nulidade da presente execução, conforme dispositivo que ora transcrevo: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução da executada COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer a falta dos requisitos dos títulos executivos e declarar a nulidade da execução, com base

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:15

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo 0864458-59.2024.8.14.0301

13/08/2024, 22:50

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9981/)

20/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/01/2023, 12:34

Juntada de certidão

05/01/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 08:58

Decisão

•04/06/2019, 19:43

01/08/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 23/07/2022

01/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:34

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0840656-42.2018.8.14.0301 Vistos etc., Verifico que a sentença dos Embargos à execução de n. º 0837627-47.2019.8.14.0301 transitou em julgado, a qual declarou a nulidade da presente execução, conforme dispositivo que ora transcrevo: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução da executada COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer a falta dos requisitos dos títulos executivos e declarar a nulidade da execução, com base

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 16:05

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 16:05

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:00

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:44

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 18:56

Juntada de Certidão

02/09/2021, 18:56

Juntada de Certidão

30/11/2020, 09:22

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020, 09:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 08/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2020, 18:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2020, 11:26

Conclusos para decisão

14/02/2020, 08:36

Juntada de Certidão

14/02/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:19

Juntada de Petição de certidão

25/07/2019, 13:35

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2019, 19:43

Conclusos para decisão

10/04/2019, 09:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/03/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 19:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 08:59

Juntada de ato ordinatório

21/06/2018, 08:58

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 14:12

Certidão

•14/02/2020, 08:34

Decisão

•15/06/2020, 18:59

Decisão

•16/06/2020, 12:22

Decisão

•16/06/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 12:28

Documento de Comprovação

•02/09/2021, 18:56

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 12:00

Sentença

•07/06/2022, 16:15