Ação Penal - Procedimento Sumário 0023563-27.2017.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0023563-27.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DENER GLYN DE AQUINO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA LOUIZE PINHEIRO LACERDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:34

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0023563-27.2017.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado DENER GLYN DE AQUINO, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 21, da Lei de Contravenções Penais, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima ALESSANDRA LOUIZE PINHEIRO LACERDA. O fato ac

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:40

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2022, 08:40

Documentos

Decisão

•08/06/2022, 08:25

Sentença

•04/11/2022, 08:40

—

Decorrido prazo de DENER GLYN DE AQUINO em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA LOUIZE PINHEIRO LACERDA em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Publicado Sentença em 08/11/2022.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

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