Ação Penal - Procedimento Sumário 0024519-43.2017.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0024519-43.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX SOARES PINTO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE NAZARE SOARES PINTO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:25

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 11:41

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:41

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0024519-43.2017.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado ALEX SOARES PINTO, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do Código Penal Brasileiro, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima ALESSANDRA DE NAZARE SOARES PINTO. O fato aconteceu

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:38

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:05

Documentos

Documento de Migração

•13/01/2022, 17:29

Decisão

•08/06/2022, 08:25

—

Decorrido prazo de ALEX SOARES PINTO em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE NAZARE SOARES PINTO em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 08/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Juntada de Petição de petição

Extinta a punibilidade por prescrição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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