Ação Penal - Procedimento Sumário 0016060-52.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA

Reu

FRANCILENE DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCILENE DOS SANTOS SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:55

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:17

Publicado Sentença em 06/11/2023.

07/11/2023, 04:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA 0016060-52.2017.8.14.0401 SENTENÇA Trata o presente processo de ação penal proposta pelo Ministé PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:29

Extinta a punibilidade por prescrição

01/11/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:36

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de FRANCILENE DOS SANTOS SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Migração

•07/12/2021, 08:13

Decisão

•08/06/2022, 08:27

20/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:17

Publicado Sentença em 06/11/2023.

07/11/2023, 04:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA 0016060-52.2017.8.14.0401 SENTENÇA Trata o presente processo de ação penal proposta pelo Ministé PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:29

Extinta a punibilidade por prescrição

01/11/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:33

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:32

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 09:14

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:46

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0016060-52.2017.8.14.0401 Decisão. Considerando que o período de suspensão do prazo prescricional se encerrou, com o fim de tentar localizar o réu, vista ao Ministério Público para proceder consulta no Sistema INFOSEG nos termos do art. 1º, §2º do provimento 15/2009 da CJRMB e à Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 08:27

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:26

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2022, 16:25

Processo migrado do sistema Libra

07/12/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 08:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00160605220178140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 147, CAPUT, DO CPB C/C A LEI 11.340/2006.

12/11/2021, 10:07

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 17:15

Remessa

20/10/2021, 14:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/10/2021, 14:06

Remessa

20/10/2021, 14:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2021, 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/10/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 12:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - fim do prazo prescricional

02/09/2021, 13:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2019, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00160605220178140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - Justificativa: ART. 147, CAPUT, DO CPB C/C A LEI 11.340/2006. - Ação Coletiva: N.

02/04/2019, 08:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/03/2019, 09:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/10/2018, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/09/2018, 10:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2018, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2018, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 08:30

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

24/08/2018, 08:30

CONCLUSOS

25/07/2018, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO

17/07/2018, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

18/04/2018, 08:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/04/2018, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018, 14:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2018, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2018, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 13:46

CONCLUSOS

08/02/2018, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2018, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2018, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 10:17

Remessa - mp

16/11/2017, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2017, 10:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/10/2017, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/10/2017, 12:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/10/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2017, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2017, 11:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/10/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2017, 14:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2017, 14:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2017, 14:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/10/2017, 14:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2017, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/08/2017, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

23/08/2017, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2017, 12:38

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

22/08/2017, 12:38

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

22/08/2017, 12:38

MANDADO(S) A CENTRAL

22/08/2017, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/08/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 08:20

CITACAO - CITACAO

10/08/2017, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 08:20

Denúncia - Denúncia

10/08/2017, 08:20

CONCLUSOS

31/07/2017, 11:44

CONCLUSOS

31/07/2017, 11:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/07/2017, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2017, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2017, 14:03

Remessa - dr,sandro castro-mp

04/07/2017, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2017, 13:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/06/2017, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/06/2017, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/06/2017, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2017, 16:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00047764720178140401 - DOCUMENTO 20170078444978 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

26/06/2017, 16:15

Despacho

•26/04/2023, 11:33

Sentença

•01/11/2023, 12:29