Ação Penal - Procedimento Sumário 0019096-05.2017.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0019096-05.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSELI PONTES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 19:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:30

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA SOUZA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:10

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:59

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:47

Publicado Sentença em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Tratam os presentes autos de Ação Penal Pública, promovida pelo Ministério Público, em face de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, qualificados nos autos, pela suposta prática do delito previsto no art. 21, da LCP. A ação vinha tendo seu trâmite regular, até a juntada da certidão de óbito do acusado – ID 87761817. Isto Posto e considerando o que mais dos autos consta, Julgo Ex

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:42

Extinta a Punibilidade por morte do agente

16/05/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/05/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

25/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:23

Documentos

Documento de Migração

•14/12/2021, 07:31

Decisão

•08/06/2022, 08:27

—

Decorrido prazo de ROSELI PONTES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA SOUZA em 31/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por morte do agente

Conclusos para julgamento

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/05/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(173)