Ação Penal - Procedimento Sumário 0022227-22.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Reu

RAIMUNDA DIAS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/06/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 19:59

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:47

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:54

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 11:59

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/06/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 19:59

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Documento de Migração

•07/12/2021, 08:14

Decisão

•08/06/2022, 08:27

17/04/2023, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:47

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:54

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

21/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2022, 10:56

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:33

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0022227-22.2016.8.14.0401 Decisão. Considerando que o período de suspensão do prazo prescricional se encerrou, com o fim de tentar localizar o réu, vista ao Ministério Público para proceder consulta no Sistema INFOSEG nos termos do art. 1º, §2º do provimento 15/2009 da CJRMB e à Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 08:27

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2022, 16:42

Processo migrado do sistema Libra

07/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 08:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00222272220168140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART. 147 DO CPB C/C ART. 7º DA LEI 11.340/2006.

12/11/2021, 10:06

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 17:15

Remessa

20/10/2021, 14:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/10/2021, 14:06

Remessa

20/10/2021, 14:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/10/2021, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 12:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - retorno do prazo

31/08/2021, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2019, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2019, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00222272220168140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - O asssunto 11253 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 3402. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART. 147 DO CPB C/C ART. 7º DA LEI 11.340/2006.

03/04/2019, 08:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/08/2018, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2018, 09:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/07/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 11:33

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

27/07/2018, 11:32

CONCLUSOS

06/07/2018, 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/07/2018, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2018, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2018, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2018, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 10:20

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/04/2018, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2018, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2018, 13:46

CONCLUSOS

08/02/2018, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2018, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2018, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2018, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2018, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 09:56

Remessa - MP DA MULHER - DR. SANDRO GARCIA DE CASTRO

09/11/2017, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00222272220168140401: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART. 147 DO CPB C/C ART. 7º DA LEI 11.340/2006. - Ação Coletiva: N.

15/09/2017, 13:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/09/2017, 13:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/09/2017, 11:13

AGUARDANDO A PARTE

27/07/2017, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

27/07/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2017, 12:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/07/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Endereço do Acusado NÃO localizado.

18/04/2017, 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/04/2017, 10:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/04/2017, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA

06/04/2017, 11:57

OUTROS

06/04/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2017, 10:32

CITACAO - CITACAO

06/04/2017, 10:32

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

06/04/2017, 10:32

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

06/04/2017, 10:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/03/2017, 10:50

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

20/03/2017, 10:50

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

20/03/2017, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/12/2016, 09:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2016, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 09:10

Denúncia - Denúncia

24/11/2016, 09:10

CONCLUSOS

31/10/2016, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2016, 11:20

OUTROS

11/10/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2016, 13:04

Remessa - MP DA MULHER - DR. SANDRO GARCIA

06/10/2016, 13:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/10/2016, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2016, 09:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/09/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2016, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2016, 18:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00007436020168145150 - DOCUMENTO 20160037695424 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: WAGNER SOARES DA COSTA

16/09/2016, 18:13

Decisão

•21/11/2022, 08:54