Execução de Título Extrajudicial 0037113-79.2015.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 98.730,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Autor

ROSA MADEIREIRA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SUCUPIRA MORENO

OAB/DF 22425·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE MORAES VAZ

OAB/PA 5773·CPF·Representa: Autor

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS

OAB/DF 12533·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 141719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROSA MADEIREIRA EIRELI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:46

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:04

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 19:02

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:57

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de ROSA MADEIREIRA EIRELI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:46

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:36

09/12/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:04

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 19:02

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:57

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0037113-79.2015.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XVI da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA. INTIME-SE a parte AUTORA para pagamento das CUSTAS INTERMEDIÁRIAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS referente à(s) diligência(s) anteriormente requerida(s), ficando a realização do ato sobrestada até o ulterior pagamento. Ressalta-se que caso não haja o re

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:51

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:04

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037113-79.2015.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI Endereço: desconhecido Nome: ROSA MADEIREIRA EIRELI Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Vistos os autos. 1. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa em que, diante da inércia da parte Executada em indicar bens à penhora, em 18 de junho de 2018, foi dado vistas ao Exequente para impulsionar o feito, o que lhe levou a

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

15/04/2023, 10:50

Juntada de Certidão

15/04/2023, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0037113-79.2015.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM° Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, procedo por meio desta, a intimação das partes, através de seus advogados, quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DESTE PROCESSO, devidamente migrado do sistema LIBRA para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIEN

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 15:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00371137920158140039: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL .

14/02/2022, 15:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00371137920158140039: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL .

14/02/2022, 15:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00371137920158140039: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL .

14/02/2022, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00371137920158140039: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL .

14/02/2022, 14:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00371137920158140039: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL . - Ação Coletiva: N.

14/02/2022, 14:45

OUTROS

14/02/2022, 08:51

OUTROS

14/02/2022, 08:50

Remessa

03/02/2022, 12:39

OUTROS

24/01/2022, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2022, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2022, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 10:34

CONCLUSOS

09/08/2021, 10:30

CONCLUSOS

22/03/2021, 10:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/02/2021, 08:56

OUTROS

11/02/2021, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

27/11/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

27/11/2020, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2020, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200263359811

27/11/2020, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200263359811

18/11/2020, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 15:47

Remessa

18/11/2020, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 15:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/11/2020, 10:57

OUTROS

10/11/2020, 09:51

OUTROS

22/10/2020, 08:30

OUTROS

20/10/2020, 08:25

OUTROS

19/10/2020, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2020, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 13:03

OUTROS

17/09/2020, 12:28

OUTROS

14/09/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 11:52

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/09/2020, 11:52

OUTROS

14/09/2020, 09:40

OUTROS

11/03/2020, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2020, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 15:59

OUTROS

06/02/2020, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2020, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIDNEY FERREIRA BATALHA (8879275), que representa a parte SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (12649970) no processo 00371137920158140039.

05/02/2020, 14:19

OUTROS

15/01/2020, 09:48

OUTROS

10/12/2019, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 09:32

OUTROS

28/03/2019, 09:30

OUTROS

26/03/2019, 09:58

OUTROS

26/03/2019, 09:01

OUTROS

14/09/2018, 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso por 30 dias por decisão

14/09/2018, 11:16

OUTROS

13/09/2018, 12:34

OUTROS

15/08/2018, 09:57

OUTROS

14/08/2018, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA - 30 dias.

09/08/2018, 21:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2018, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/08/2018, 16:26

OUTROS

01/08/2018, 10:48

OUTROS

20/07/2018, 16:17

OUTROS

17/07/2018, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2018, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2018, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180281471264

17/07/2018, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180281471264

12/07/2018, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2018, 14:33

Remessa

12/07/2018, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2018, 14:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

12/07/2018, 12:14

OUTROS

29/06/2018, 10:12

OUTROS

28/06/2018, 12:58

OUTROS

21/06/2018, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/06/2018, 15:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2018, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 13:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2018, 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2018, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 16:37

OUTROS

25/01/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 16:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/10/2017, 16:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2017, 16:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2017, 16:03

OUTROS

04/10/2017, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2017, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2017, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170177700034

27/09/2017, 09:54

OUTROS

14/09/2017, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2017, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE PARAGOMINAS, : EDSON WANDER LIMA DOS PASSOS

13/09/2017, 13:52

MANDADO(S) A CENTRAL

11/09/2017, 11:53

OUTROS

05/09/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 15:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/09/2017, 15:13

OUTROS

23/08/2017, 13:41

OUTROS

11/08/2017, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

11/08/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170177700034

04/05/2017, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170177700034

04/05/2017, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 12:01

Remessa

04/05/2017, 12:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/05/2017, 09:33

OUTROS

04/05/2017, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas intermediárias.

03/05/2017, 13:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/05/2017, 10:14

À UNAJ

03/05/2017, 10:01

OUTROS

28/04/2017, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2017, 17:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2017, 17:27

OUTROS

29/03/2017, 10:14

OUTROS

16/12/2016, 10:55

OUTROS

07/11/2016, 09:09

OUTROS

05/10/2016, 11:09

A SECRETARIA

05/10/2016, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

04/10/2016, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 16:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/09/2016, 13:49

OUTROS

22/07/2016, 10:59

OUTROS

22/07/2016, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160287453158

21/07/2016, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160287453158

19/07/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2016, 12:26

Remessa

19/07/2016, 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

19/07/2016, 10:58

OUTROS

12/07/2016, 15:09

OUTROS

12/07/2016, 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO

11/07/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 11:59

OUTROS

09/07/2016, 11:29

OUTROS

21/01/2016, 09:09

OUTROS

20/11/2015, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2015, 11:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/11/2015, 11:38

OUTROS

19/11/2015, 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2015, 14:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2015, 14:17

AGUARDANDO MANDADO

09/10/2015, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2015, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2015, 16:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE PARAGOMINAS, : WESLEY PEREIRA DA SILVA

10/09/2015, 14:44

MANDADO(S) A CENTRAL

09/09/2015, 13:41

OUTROS

31/08/2015, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/08/2015, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:11

AGUARDANDO PAGAMENTO

28/08/2015, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:21

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/07/2015, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/07/2015, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00371137920158140039: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL .

23/07/2015, 10:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROSA MADEIREIRA LTDA (4091861) do processo 00371137920158140039.

23/07/2015, 10:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -DEPARTAMENTO NACIONAL-SESI-DN (6696614) do processo 00371137920158140039.

23/07/2015, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

23/07/2015, 10:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/07/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2015, 09:57

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:36

Despacho

•12/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:53

Decisão

•02/10/2024, 10:37

Decisão

•09/12/2025, 11:04