Procedimento Comum Cível 0051525-68.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 44.831,16

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 09:56

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:22

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:14

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:02

Todas as movimentações(252)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 09:56

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:22

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:14

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:02

Publicado Decisão em 17/10/2025.

18/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:44

Juntada de certidão

15/10/2025, 09:44

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de EMBRACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:06

Publicado Decisão em 14/05/2025.

16/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/05/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:02

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:02

Juntada de certidão

17/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de FLAVIO OHASHI em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:14

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:37

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:06

Juntada de Ofício

07/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de FLAVIO OHASHI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:10

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a carta precatória de ID Num 57658310 - página 03 foi corretamente expedida para o juízo deprecado, constando o novo endereço informado pela parte autora. Oficie-se ao juízo deprecado, a fim de proceder à devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. Belém, 04 de dezembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de FLAVIO OHASHI em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:20

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:58

Juntada de Decisão

10/08/2023, 12:57

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se carta precatória de citação à Embracred Promotoria de vendas Ltda., para o endereço informado no ID57658310, conforme requerido. Belém, 24 de julho de 2023. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 13:53

REMESSA INTERNA

29/09/2021, 15:52

Remessa

28/09/2021, 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00515256820168140301: - O asssunto 4703 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4703 para 10671. - Justificativa: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO E DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SUSPENDER OS DESCONTOS . - Ação Coletiva: N.

27/09/2021, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:41

VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com 02 volumes, na Av. Alcindo Cacela, 2582 altos, Cremação, 91170040

11/12/2020, 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANO MARTINS MANSUR (27089421), que representa a parte GRUPO SABEMI SEGUROS PREVIDENCIA E SERVICOS FINANCEIROS (8182719) no processo 00515256820168140301.

24/08/2020, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2020, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200174012238

21/08/2020, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2020, 12:42

Remessa

21/08/2020, 12:42

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

14/01/2020, 11:50

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

29/11/2019, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2019, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 11:05

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

21/11/2019, 11:05

OUTROS

21/11/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2019, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2019, 10:15

Remessa

19/11/2019, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2019, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 13:47

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 189 FOLHAS - TELEFONE 981469476 -

11/10/2019, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2019, 09:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/09/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/09/2019, 10:52

OUTROS

23/09/2019, 08:08

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/08/2019, 14:20

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

30/07/2019, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 12:48

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

28/06/2019, 12:48

OUTROS

28/06/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2019, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190246545007

17/06/2019, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 15:24

Remessa

17/06/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 15:24

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/06/2019, 12:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/06/2019, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2019, 12:09

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

06/05/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2019, 13:24

CONCLUSOS

21/11/2018, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/03/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2018, 09:13

OUTROS

05/03/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/02/2018, 09:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/08/2017, 13:58

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 140 FLS. RETIRADO POR IGOR TADEU - OAB/PA 13768. ESC.: FONE: 9817 0040.

06/07/2017, 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (8493185), que representa a parte GRUPO SABEMI SEGUROS PREVIDENCIA E SERVICOS FINANCEIROS (8182719) no processo 00515256820168140301.

22/06/2017, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2017, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 09:36

Remessa

20/06/2017, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 09:36

CONCLUSOS

21/03/2017, 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2017, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 14:08

OUTROS

20/03/2017, 11:02

OUTROS

17/03/2017, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2017, 10:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/02/2017, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/02/2017, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2017, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2017, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2017, 08:02

OUTROS

24/01/2017, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2016, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2016, 18:05

Remessa

10/11/2016, 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2016, 18:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/10/2016, 10:02

CONCLUSOS

12/09/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2016, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/08/2016, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2016, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2016, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

17/08/2016, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/07/2016, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2016, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 11:43

Remessa

16/06/2016, 11:43

OUTROS

05/05/2016, 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATASHA ROCHA VALENTE (4121426), que representa a parte GRUPO SABEMI SEGUROS PREVIDENCIA E SERVICOS FINANCEIROS (8182719) no processo 00515256820168140301.

05/05/2016, 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE GARCIA LISBOA BORGES (4119839), que representa a parte GRUPO SABEMI SEGUROS PREVIDENCIA E SERVICOS FINANCEIROS (8182719) no processo 00515256820168140301.

05/05/2016, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 17:39

Remessa

04/05/2016, 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 14:57

Remessa

03/05/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 14:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2016, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2016, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2016, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2016, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2016, 09:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/04/2016, 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/04/2016, 09:25

Remessa

04/04/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2016, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/03/2016, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 11:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2016, 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2016, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/03/2016, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : DORA CRISTINA BARROS COSTA

04/03/2016, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

04/03/2016, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

03/03/2016, 10:38

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2016, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:35

LIMINAR - LIMINAR

01/03/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:34

LIMINAR - LIMINAR

01/03/2016, 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/02/2016, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/02/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2016, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2016, 12:30

OUTROS

18/02/2016, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2016, 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2016, 19:37

Remessa

17/02/2016, 19:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/02/2016, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2016, 13:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2016, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/02/2016, 12:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/01/2016, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

29/01/2016, 13:32

Documentos

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:53

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:53

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:54

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:54

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:49

Despacho

•24/07/2023, 10:48

Despacho

•08/08/2023, 11:23

Decisão

•04/12/2023, 10:41

Decisão

•29/02/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:20

Despacho

•05/11/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•20/11/2024, 23:15

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:53

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:53

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:54

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:54

Documento de Migração

•12/04/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:49

Despacho

•24/07/2023, 10:48

Despacho

•08/08/2023, 11:23

Decisão

•04/12/2023, 10:41

Decisão

•29/02/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:20

Despacho

•05/11/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•20/11/2024, 23:15

Decisão

•12/05/2025, 11:33

Decisão

•09/10/2025, 10:44

Decisão

•15/10/2025, 09:44

Despacho

•28/11/2025, 13:28

Decisão

•30/03/2026, 09:56