Execução de Título Extrajudicial 0825936-36.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 96.556,56

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB/PA 15461·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALVES GUIMARAES

OAB/GO 49112·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Réu

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Réu

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB/RN 5415·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB/PA 15461·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALVES GUIMARAES

OAB/GO 49112·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Réu

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Réu

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB/RN 5415·CPF·Representa: Réu

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

OAB/RO 7264·CPF·Representa: Réu

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 22:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:53

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 25/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:08

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/09/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 14:26

26/01/2026, 22:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:53

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 25/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 02:31

Publicado Intimação em 02/06/2025.

20/06/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/05/2025, 19:35

Conclusos para decisão

24/05/2025, 19:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:31

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0825936-36.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Diante da certidão retro, fica a presente execução suspensa até julgamento dos embargos à execução. Belém, 22 de março de 2023 assinado digitalmente

24/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:49

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:05

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:32

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 06:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0825936-36.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Certifique-se se os Embargos à execução foram recebido no efeito suspensivo. Belém, 7 de junho de 2022 assinado digitalmente

09/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:50

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:28

Juntada de Termo/Auto de Penhora

19/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 21:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2021, 09:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:30

Conclusos para decisão

27/10/2020, 13:25

Juntada de Certidão

27/10/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2020, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2020, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 10:21

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 14:26

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 16:59

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 11:20

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2019, 18:25

Conclusos para decisão

19/07/2019, 12:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/05/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 09:24

Decisão

•25/03/2021, 09:25

Despacho

•08/06/2022, 08:50

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 12:05

Despacho

•23/03/2023, 10:49

Despacho

•03/06/2024, 08:58

Decisão

•29/05/2025, 11:40

Despacho

•16/01/2026, 15:23