Recurso Especial 0024708-35.2014.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0024708-35.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 28/02/2023

03/03/2023, 09:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 798434/2022 - AgInt

17/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0798434 - AgInt no REsp 2017047 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798434/2022 - AgInt no REsp 2017047/PA

14/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

03/11/2022, 16:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022, 08:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022, 19:04

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798434/2022 - AgInt no REsp 2017047/PA

24/10/2022, 16:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/10/2022, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para C. C. LOBATO SERVICOS E COMERIO LTDA apresentar resposta à petição n. 798434/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

05/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 798434/2022 -

13/09/2022, 05:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 15:20