Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/02/2020
Valor da Causa
R$ 8.586,33
Órgão julgador
7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO
CPF
Autor
CNP CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Terceiro
CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANNA ROSAS LAGO
OAB/PA 32067·CPF·Representa: Autor
TAINAN COUTO MONTALVAO CERQUEIRA
OAB/PA 20375·CPF·Representa: Autor
JAMILE SOUZA MAUES
OAB/PA 24354·CPF·Representa: Autor
JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS
OAB/PA 6173·CPF·Representa: Autor
FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES
OAB/PA 19345·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022, 14:59
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:07
Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:07
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 06/10/2022 23:59.
13/10/2022, 05:22
Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO.
REQUERIDA: CAIXA CONSÓRCIOS S/A- ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0811554-04.2020.8.14.0301.
Vistos, etc., 1. Considerando a manifestação da parte Autora de ID 76459105 e que o trânsito em julgado foi devidamente certificado no ID 77652765, uma vez que nada mais foi requerido, arquivem-se os autos. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belé
06/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 10:12
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 10:12
Determinado o arquivamento
05/10/2022, 10:12
Desentranhado o documento
19/09/2022, 13:18
Cancelada a movimentação processual
19/09/2022, 13:18
Juntada de Certidão
19/09/2022, 13:18
Arquivado Definitivamente
19/09/2022, 13:15
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 10:23
Documentos
Documento de Comprovação
•28/02/2020, 11:05
Decisão
•02/03/2020, 09:21
Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO.
REQUERIDA: CAIXA CONSÓRCIOS S/A- ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0811554-04.2020.8.14.0301.
Vistos, etc., 1. Considerando a manifestação da parte Autora de ID 76459105 e que o trânsito em julgado foi devidamente certificado no ID 77652765, uma vez que nada mais foi requerido, arquivem-se os autos. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belé
06/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 10:12
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 10:12
Determinado o arquivamento
05/10/2022, 10:12
Desentranhado o documento
19/09/2022, 13:18
Cancelada a movimentação processual
19/09/2022, 13:18
Juntada de Certidão
19/09/2022, 13:18
Arquivado Definitivamente
19/09/2022, 13:15
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 10:23
Juntada de Petição de petição
25/08/2022, 09:59
Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022, 02:49
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 02:57
Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 02:57
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 17/02/2022 23:59.
19/02/2022, 02:42
Publicado Sentença em 04/02/2022.
05/02/2022, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
05/02/2022, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0811554-04.2020.8.14.0301.
RECLAMANTE: EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO RECLAMADO: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Danos Morais interposta por Edir Monteiro de Figueiredo em desfavor de CAIXA CONSÓRCIOS S/A. Requer a devolução da primeira parcela paga no valor de R$ 1.903,34 (um mil e novecentos e três reais e trinta e quatro centavos). Pois bem, passando ao
03/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 14:56
Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2022, 20:51
Conclusos para julgamento
13/12/2021, 08:42
Audiência Una realizada para 14/04/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
13/12/2021, 08:41
Juntada de Petição de petição
17/09/2021, 15:31
Juntada de Petição de petição
23/08/2021, 12:51
Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021, 05:03
Juntada de Outros documentos
19/04/2021, 11:39
Juntada de Petição de petição
13/04/2021, 18:16
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021, 02:24
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021, 02:24
Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021, 02:24
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 12:43
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 12:43
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 11:40
Juntada de Petição de petição
19/02/2021, 14:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2021, 10:08
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 29/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 04:22
Decorrido prazo de EDIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020, 01:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020, 13:28
Expedição de Outros documentos.
02/03/2020, 13:26
Expedição de Outros documentos.
02/03/2020, 13:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2020, 09:21
Juntada de Petição de petição
28/02/2020, 11:05
Conclusos para decisão
28/02/2020, 10:49
Audiência Una designada para 14/04/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.