Execução Fiscal 0807543-09.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.448,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

V. S. OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de V. S. OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:18

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 01:44

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•07/09/2019, 09:32

Decisão

•13/01/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 12:56

Decisão

•08/06/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:25

Decisão

•24/05/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:33

Sentença

•15/10/2025, 09:04

Sentença

•15/10/2025, 09:34

15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de V. S. OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:18

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807543-09.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: V. S. OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA - ME Endereço: Avenida Transamazônica, HOTEL IPÊ, 1937, Cidade Nova, MARABÁ - PA - CEP: 68501-660 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, do CTN e a

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2023, 10:53

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de V. S. OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:25

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807543-09.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: V. S. OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 40, caput, § 2º e 3º da lei 6.830/80 e 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídic

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 09:52

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 19:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 12:49

Decorrido prazo de V. S. OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:34

Juntada de Petição de identificação de ar

04/02/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 11:04

Juntada de carta

13/01/2020, 11:00

Movimento Processual Retificado

20/11/2019, 12:46

Conclusos para decisão

20/11/2019, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/09/2019, 09:32

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 14:20

Conclusos para decisão

30/08/2019, 14:20