Execução Fiscal 0806261-33.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.535,67

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

O. S. MACEDO BELEM - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:39

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 11:34

Documentos

Despacho

•05/08/2019, 10:10

Despacho

•08/01/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 23:03

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 23:05

Decisão

•08/06/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:27

Decisão

•19/05/2024, 11:18

Despacho

•01/08/2024, 13:29

Despacho

•19/08/2024, 11:42

Sentença

•08/11/2024, 11:34

Sentença

•08/11/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de O. S. MACEDO BELEM - ME em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:27

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806261-33.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABA EXECUTADO: O. S. MACEDO BELÉM - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 40, caput, § 2º e 3º da lei 6.830/80 e 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica do pedido, SUS

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 10:02

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 19:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 23:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 23:03

Decorrido prazo de O. S. MACEDO BELEM - ME em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:32

Juntada de Petição de identificação de ar

22/01/2020, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 11:40

Juntada de carta

08/01/2020, 11:39

Movimento Processual Retificado

17/09/2019, 14:02

Conclusos para decisão

17/09/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 10:10

Conclusos para decisão

15/07/2019, 15:28

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:28