Execução Fiscal 0023604-71.2015.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0023604-71.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de TRANSMARE TRASNP MARIT DE DERIV DE PETROLEO LTDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de TRANSMARE TRASNP MARIT DE DERIV DE PETROLEO LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TRANSMARE TRASNP MARIT DE DERIV DE PETROLEO LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0023604-71.2015.8.14.0301

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 10:20

Juntada de despacho

20/10/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. NÃO CARACTERIZADOS. JULGADO EXTRA PETITA. IMPROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. ANÁLISE DE OFÍCIO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, na conformidade do Relatório e Voto que passam a in

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, na conformidade do Relatório e Voto que passam a integrar o presente Acórdão. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores José Maria Teixeira do Rosário (Presidente), Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Relatora) e

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2018, 09:13

Documentos

Decisão

•16/06/2015, 12:33

Decisão

•22/01/2018, 10:57

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de TRANSMARE TRASNP MARIT DE DERIV DE PETROLEO LTDA em 13/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de TRANSMARE TRASNP MARIT DE DERIV DE PETROLEO LTDA em 05/12/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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