Embargos à Execução 0015717-45.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JANISON CARVALHO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANISON CARVALHO DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:15

Decorrido prazo de JANISON CARVALHO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:48

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição inicial

20/10/2022, 10:27

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:07

Juntada de certidão

18/10/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015717-45.2016.8.14.0028. EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: JANISON CARVALHO DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Considerando que se trata de cumprimento de sentença, mostra-se inadequada a apresentação de embargos à execução por meio de distribuição autônoma. Assim, cancele-se a distribuição dos presentes embargos, desentranhando-se as peças respectivas para os autos principais (0010566-74.2

18/10/2022, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

17/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:57

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 10:45

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:45

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JANISON CARVALHO DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:15

Decorrido prazo de JANISON CARVALHO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:12

20/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição inicial

20/10/2022, 10:27

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:07

Juntada de certidão

18/10/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015717-45.2016.8.14.0028. EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: JANISON CARVALHO DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Considerando que se trata de cumprimento de sentença, mostra-se inadequada a apresentação de embargos à execução por meio de distribuição autônoma. Assim, cancele-se a distribuição dos presentes embargos, desentranhando-se as peças respectivas para os autos principais (0010566-74.2

18/10/2022, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

17/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:57

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 10:45

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015717-45.2016.8.14.0028. EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: JANISON CARVALHO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorr PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:12

Apensado ao processo 0010566-74.2011.8.14.0028

02/02/2022, 15:08

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00157174520168140028: - Classe Antiga: 169, Classe Nova: 172. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 7697 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 7697. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO.. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 09:15

Remessa

22/07/2021, 08:09

REMESSA INTERNA

06/04/2021, 11:51

Remessa

05/04/2021, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2021, 11:35

CONCLUSOS

08/01/2020, 10:19

CONCLUSOS

09/12/2019, 09:34

CONCLUSOS

07/10/2019, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/01/2019, 12:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2018, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2018, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/08/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2017, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2017, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 16:11

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2016, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2016, 11:57

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

08/09/2016, 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 07:59

A SECRETARIA

08/09/2016, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00105667420118140028 - DOCUMENTO 20110264297272 - Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

24/08/2016, 13:05

Apensamento - Apenso ao documento número: 20110264297272.

24/08/2016, 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/08/2016, 13:05

Decisão

•17/10/2022, 13:57