Execução Fiscal 0002910-72.2010.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2010

Valor da Causa

R$ 31.611,82

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADEREIRA RENASCER LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de MADEREIRA RENASCER LTDA em 12/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:37

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:32

Expedição de Informações.

01/04/2025, 15:16

Todas as movimentações(258)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:50

Despacho

•24/04/2023, 14:45

30/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de MADEREIRA RENASCER LTDA em 12/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:37

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:32

Expedição de Informações.

01/04/2025, 15:16

Expedição de Informações.

28/03/2025, 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:50

Conclusos para decisão

08/05/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição

16/06/2022, 08:54

Publicado Intimação em 10/06/2022.

11/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002910-72.2010.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 8 de junho de 2022. ARAND

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

03/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 13:37

OUTROS

25/05/2022, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029105720108140005: - Justificativa: OFICIO Nº462/2010-PGE-PROFISCO. Associação/Atualização de Processos Externos: 00029107220108140005.

25/05/2022, 10:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029105720108140005: Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: OFICIO Nº462/2010-PGE-PROFISCO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00029107220108140005.

25/05/2022, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 10:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 10:32

OUTROS

14/10/2021, 09:02

OUTROS

15/05/2021, 18:29

OUTROS

19/10/2020, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2020, 12:03

CONCLUSOS

16/10/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138461350

15/10/2020, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200229416019

14/10/2020, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2020, 14:10

Remessa

14/10/2020, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138461350

07/07/2020, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 13:56

Remessa

07/07/2020, 13:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/12/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/12/2019, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 09:42

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2019, 09:42

OUTROS

11/10/2019, 14:31

OUTROS

10/01/2019, 10:59

OUTROS

01/02/2018, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2018, 09:14

CONCLUSOS

29/01/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2018, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2018, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2018, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2018, 17:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180031365106

26/01/2018, 17:22

Remessa - único volume com 99 folhas pg 2435620 2 br

26/01/2018, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2018, 17:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180022415595

22/01/2018, 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2018, 17:17

Remessa - DY 06149265 2 BR

22/01/2018, 17:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/10/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2017, 14:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/10/2017, 14:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/10/2017, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2017, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 10:34

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2017, 10:34

OUTROS

22/08/2017, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2017, 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170316565428

25/07/2017, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 16:10

Remessa - OF 621/2017 - PROJUR/DETRAN/PA DJ 10786108 1 BR

25/07/2017, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 16:10

OUTROS

24/07/2017, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2017, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2017, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2017, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2017, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2017, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2017, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170302533990

17/07/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2017, 12:12

Remessa

17/07/2017, 12:12

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

25/05/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 11:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/05/2017, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2017, 13:04

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2017, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2017, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2017, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2017, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170096116244

13/03/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2017, 12:04

Remessa

13/03/2017, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170089422953

08/03/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 13:24

Remessa

08/03/2017, 13:24

OUTROS

06/02/2017, 12:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/02/2017, 11:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/11/2016, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2015, 09:51

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

24/06/2015, 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2015, 12:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/06/2015, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/06/2015, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/06/2015, 11:58

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

24/06/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2015, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2015, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2014, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

04/11/2014, 14:04

MANDADO(S) A CENTRAL

30/10/2014, 11:12

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

17/10/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2014, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 10:59

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 15:20

Remessa - OF.GAB/ARF/ALT/PA N° 046

27/05/2014, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 15:20

AGUARDANDO MANDADO

16/05/2014, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - mandado cumprido

25/04/2014, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

23/04/2014, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL

23/04/2014, 10:57

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

09/04/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2014, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2014, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

26/03/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 11:51

CONCLUSOS

16/01/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2014, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2014, 16:01

Remessa - of:nº088/2013

09/01/2014, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2014, 13:31

Remessa

09/01/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2014, 13:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/10/2013, 09:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/10/2013, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2013, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2013, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2013, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 13:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/03/2013, 12:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2013, 14:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2013, 14:07

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2013, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2013, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : LEONEIDE RODRIGUES BARACHO

20/06/2012, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2012, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2012, 08:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/06/2012, 08:40

AGUARDANDO MANDADO

19/06/2012, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2012, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2012, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2012, 12:39

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/11/2011, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2011, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2011, 16:10

Remessa - atraves do oficio 196/2011-REG/STM

28/11/2011, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2011, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2011, 14:54

Remessa

28/11/2011, 14:54

VISTA AO PROCURADOR - Remetido para o procurador se manifestar.

18/10/2011, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2011, 14:29

A SECRETARIA

05/10/2011, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2011, 11:40

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2011, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2011, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - atualização do débito.

01/09/2011, 10:24

À UNAJ - para cálculo

19/08/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2011, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2011, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2011, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2011, 11:15

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2010, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2010, 14:30

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2010, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2010, 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ...

08/11/2010, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2010, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

01/11/2010, 17:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/11/2010, 17:35

Decisão

•13/11/2024, 11:12

Decisão

•30/01/2026, 13:30