Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000824-53.2018.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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—

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOWILGTON VALENTE PINHEIRO

CPF

Reu

JUIZO DEPRECADO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de JOWILGTON VALENTE PINHEIRO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:59

Publicado Intimação em 31/01/2023.

08/02/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: JOWILGTON VALENTE PINHEIRO Nome: JOWILGTON VALENTE PINHEIRO Endereço: Rua Reinaldo Damasceno, 3190, (Cj. Cuba de Asfalto), Novo Buritizal, MACAPá - AP - CEP: 68904-278 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000824-53.2018.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado através de denúncia proposta em nome do Ministério Púb

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:20

Extinta a punibilidade por prescrição

27/01/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de parecer

29/09/2022, 12:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:55

Decorrido prazo de JOWILGTON VALENTE PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:22

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de JOWILGTON VALENTE PINHEIRO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:59

Publicado Intimação em 31/01/2023.

08/02/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:57

08/02/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: JOWILGTON VALENTE PINHEIRO Nome: JOWILGTON VALENTE PINHEIRO Endereço: Rua Reinaldo Damasceno, 3190, (Cj. Cuba de Asfalto), Novo Buritizal, MACAPá - AP - CEP: 68904-278 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000824-53.2018.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado através de denúncia proposta em nome do Ministério Púb

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:20

Extinta a punibilidade por prescrição

27/01/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de parecer

29/09/2022, 12:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:55

Decorrido prazo de JOWILGTON VALENTE PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:22

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000824-53.2018.8.14.0004 Despacho Tendo em vista a certidão retro, retornem os autos ao Ministério Público para cumprimento do despacho ID 62912172. De Belém para Almeirim, 18 de agosto de 2022. Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer Juíza de Dreito. Núcleo de Justiça 4.0 - Meta 4

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:29

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTOR) em 11/07/2022.

09/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:28

Decorrido prazo de JOWILGTON VALENTE PINHEIRO em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:50

Publicado Despacho em 10/06/2022.

11/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000824-53.2018.8.14.0004. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM GRUPO DE AUXÍLIO REMOTO - META 4 CNJ DESPACHO R.H. Tendo em vista a não citação do acusado pelo motivo exarado na certidão ID 57780378, pág. 03, encaminhem-se os autos à manifestação Ministerial. Prazo de dez dias. Cumpra-se. Belém/PA, 08 de junho de 2022. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Meta 4/CNJ - Portaria n. 1132/

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:23

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:16

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 12:24

Juntada de Informações

04/02/2022, 12:51

Expedição de Carta precatória.

04/02/2022, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2021, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2020, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 16:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2020, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200075216574

04/03/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020, 11:50

Remessa

04/03/2020, 11:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/01/2020, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2020, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:49

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

10/01/2020, 10:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/01/2020, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

11/11/2019, 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 12:07

CITACAO - CITACAO

08/11/2019, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2019, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2019, 11:35

A SECRETARIA

30/08/2019, 09:09

CONCLUSOS

30/08/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 13:17

Recebimento - Recebimento

29/08/2019, 13:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2019, 15:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2019, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2019, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190267937193

02/07/2019, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2019, 12:02

Remessa

02/07/2019, 12:02

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

02/07/2019, 12:00

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

02/07/2019, 12:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/02/2019, 12:35

AGUARDANDO REMESSA MP

06/02/2019, 15:19

A SECRETARIA

06/02/2019, 14:37

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 13:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2019, 10:31

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

22/01/2019, 10:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/01/2019, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2019, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2018, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2018, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180492818938

04/12/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2018, 12:37

Remessa

04/12/2018, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

20/11/2018, 12:59

VISTAS AO PROMOTOR

20/11/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 13:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/11/2018, 13:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/10/2018, 14:00

A SECRETARIA

02/10/2018, 15:20

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2018, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 15:18

CONCLUSOS

05/09/2018, 10:08

CONCLUSOS

25/07/2018, 14:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2018, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2018, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2018, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180172492540

30/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 12:31

Remessa

30/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 12:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/02/2018, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2018, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2018, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ TRINDADE JUNIOR

16/02/2018, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2018, 13:14

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:59

Despacho

•08/06/2022, 12:06

Despacho

•08/06/2022, 14:06

Despacho

•18/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:00

Despacho

•19/08/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:47

Sentença

•27/01/2023, 13:54