Apelação Criminal 0001221-87.2020.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Termo Circunstanciado · Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS

Autor

OTAVIO MOREIRA GOMES

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/05/2025, 11:26

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JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de RENATO MENEZES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:34

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:34

Conhecido o recurso de RENATO MENEZES DA SILVA - CPF: 939.132.732-04 (APELANTE/APELADO) e não-provido

01/04/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:44

Documentos

Termo de Audiência

•01/02/2022, 11:38

Decisão

•01/02/2022, 11:38

Decisão

•03/02/2022, 08:46

Despacho

•08/06/2022, 11:10

Despacho

•08/06/2022, 12:06

Despacho

•29/08/2022, 10:24

Despacho

•30/08/2022, 13:55

Despacho

•19/09/2022, 10:49

Despacho

•19/09/2022, 13:54

Decisão

•09/02/2023, 13:18

Decisão

•09/02/2023, 14:50

Decisão

•14/02/2023, 12:37

Decisão

•15/02/2023, 10:04

Decisão

•15/02/2023, 10:06

Despacho

•13/04/2023, 11:09

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