Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001930-52.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

EDMILSON RIBEIRO BASTOS

Terceiro

ALESSANDRO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

EDMILSON RIBEIRO BASTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS LUIZ GOLDSTEIN

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

EDMILSON RIBEIRO BASTOS

Terceiro

ALESSANDRO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

EDMILSON RIBEIRO BASTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS LUIZ GOLDSTEIN

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SERGIO ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE RODRIGUES FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 13:53

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 09:57

Início do Cumprimento da Transação Penal

06/07/2022, 19:44

Transitado em Julgado em 20/06/2022

29/06/2022, 12:48

Publicado Sentença em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0001930-52.2020.814.0401 DENUNCIADO: ALESSANDRO GOMES DA SILVA, CPF: 969.613.762-15 Advogada do denunciado: Erika Cristine dos Santos Monteiro Krstevski, OAB/PA: 22989 VÍTIMA: JORGE RODRIGUES FARIAS, CPF: 124.134.882-00 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/06/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:07

Realizada Transação Penal

08/06/2022, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/06/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 23:38

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 23:35

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 13:53

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 09:57

Início do Cumprimento da Transação Penal

06/07/2022, 19:44

Transitado em Julgado em 20/06/2022

29/06/2022, 12:48

Publicado Sentença em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:11

Documentos

Sentença

•08/06/2022, 09:22

Sentença

•08/06/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0001930-52.2020.814.0401 DENUNCIADO: ALESSANDRO GOMES DA SILVA, CPF: 969.613.762-15 Advogada do denunciado: Erika Cristine dos Santos Monteiro Krstevski, OAB/PA: 22989 VÍTIMA: JORGE RODRIGUES FARIAS, CPF: 124.134.882-00 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/06/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:07

Realizada Transação Penal

08/06/2022, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/06/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 23:38

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 23:35

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ GOLDSTEIN em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 13:52

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 17:04

Remessa

11/08/2021, 07:47

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2021, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019305220208140401: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART. 147 DO CPB. - Ação Coletiva: N.

10/08/2021, 10:22

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/08/2021, 13:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

09/08/2021, 13:04

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

03/08/2021, 12:01

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 11:19

A SECRETARIA

03/08/2021, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:04

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

02/08/2021, 13:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/07/2021, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/06/2021, 12:23

REMESSA INTERNA

30/06/2021, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2021, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 09:41

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210122272777

28/06/2021, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2021, 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2021, 08:39

Remessa

28/06/2021, 08:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/06/2021, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2021, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021, 13:34

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 13:41

A SECRETARIA

28/05/2021, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095197458

27/05/2021, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2021, 09:15

Remessa

27/05/2021, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2021, 09:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2021, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2021, 11:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/04/2021, 12:17

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

12/02/2021, 10:08

A SECRETARIA

11/02/2021, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 12:54

PRELIMINAR - PRELIMINAR

10/02/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:48

AGUARD. CADASTRO

11/12/2020, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 15:26

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2020, 15:26

OUTROS

03/09/2020, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2020, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 12:21

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/05/2020, 15:06

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2020, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2020, 15:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/02/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:21

Audiência - Audiência

28/02/2020, 11:21

Audiência - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 11:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/01/2020, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2020, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:33

PRELIMINAR - PRELIMINAR

28/01/2020, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2020, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO

24/01/2020, 10:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/01/2020, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2020, 10:24