Recurso Especial 0004448-19.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Crime TentadoDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Marabá 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

VALDENOR GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

JULIO BENTO DA SILVA

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS

OAB/PA 29066·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR

OAB/PA 17199·CPF·Representa: Autor

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590·CPF·Representa: Autor

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL

OAB/PA 8283·CPF·Representa: Autor

EVAETE SANTOS DE SOUZA

OAB/PA 36027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDENOR GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

JULIO BENTO DA SILVA

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:22

Juntada de termo de remessa

23/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 19:00

Juntada de outras peças

11/03/2026, 21:43

Recebidos os autos

11/03/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:07

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:51

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:22

Juntada de termo de remessa

23/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 19:00

Juntada de outras peças

11/03/2026, 21:43

Recebidos os autos

11/03/2026, 21:43

Documentos

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:18

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:07

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:25

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:09

Recurso Especial não admitido

27/08/2025, 19:23

Recurso Extraordinário não admitido

27/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:49

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de JULIO BENTO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:07

Publicado Ementa em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:06

Conhecido o recurso de JULIO BENTO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

28/05/2025, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:56

Conclusos ao revisor

28/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

08/12/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:05

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:37

Juntada de despacho

27/11/2023, 16:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

16/06/2023, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

28/04/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 23:56

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 08:52

Recebidos os autos

30/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

22/03/2022, 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/02/2022, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

19/01/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/12/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:06

Conclusos ao relator

14/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

14/12/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 16:32

Decorrido prazo de VALDENOR GOMES DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de JULIO BENTO DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:54

Conclusos para decisão

08/11/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:02

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:02

Recebidos os autos

15/10/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:43

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/10/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:45

Determinação de redistribuição por prevenção

15/10/2021, 12:38

Conclusos ao relator

15/10/2021, 11:04

Recebidos os autos

22/09/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 10:05

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:18

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Todos os documentos(58)

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:18

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:18

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:18

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:19

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:20

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:21

Documento de Migração

•20/09/2021, 12:21

Decisão

•15/10/2021, 12:38

Decisão

•15/10/2021, 12:45

Despacho

•15/10/2021, 14:43

Despacho

•08/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 16:32

Despacho

•16/11/2021, 08:39

Despacho

•15/12/2021, 15:06

Despacho

•15/12/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:20

Despacho

•21/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:17

Decisão

•30/03/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:22

Despacho

•27/11/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:51

Despacho

•28/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:43

Acórdão

•28/05/2025, 16:11

Decisão

•27/08/2025, 19:23

Decisão

•28/08/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:46

Decisão

•24/09/2025, 19:08

Decisão

•30/09/2025, 10:51

Outras Peças

•16/03/2026, 19:00

Outras Peças

•16/03/2026, 19:00

Outras Peças

•16/03/2026, 19:00

Despacho

•16/03/2026, 19:00