Agravo em Recurso Especial 0018347-38.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MOSIELSON DE ALBUQUERQUE GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE OLIVEIRA GOMES

OAB/PA 26556·CPF·Representa: Autor

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/PA 22058·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434205/2026

05/05/2026, 15:56

Protocolizada Petição 434205/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:39

Não conhecido o recurso de MOSIELSON DE ALBUQUERQUE GOMES

29/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/04/2026, 14:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/04/2026, 10:20

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 10:18

Decisão

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Decisão

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Acórdão

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 10:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/04/2026, 10:18

Decisão

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Decisão

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Despacho

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Acórdão

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:18

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2026, 10:18

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:40