Execução Fiscal 0843550-83.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.871,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DASA REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0889107-88.2024.8.14.0301

29/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:40

Decorrido prazo de DASA REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:51

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 15/07/2022

20/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 11:35

Publicado Sentença em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843550-83.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DASA REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS - SIMPLES NACIONAL de competência 09/2020 identificada nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ext

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:15

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0889107-88.2024.8.14.0301

29/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:40

Decorrido prazo de DASA REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:51

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 15/07/2022

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 09:38

Despacho

•13/04/2022, 06:56

Sentença

•08/06/2022, 09:52

Sentença

•08/06/2022, 13:09

20/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 11:35

Publicado Sentença em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843550-83.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DASA REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS - SIMPLES NACIONAL de competência 09/2020 identificada nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ext

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:24

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 06:56

Conclusos para despacho

08/04/2022, 14:46

Conclusos para despacho

08/04/2022, 14:42

Juntada de identificação de ar

25/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de DASA REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 10:13

Expedição de Carta.

03/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 09:38

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 10:03