Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001520-91.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

WAGNER SARAIVA MONTEIRO

Terceiro

ANTONIO ROSA MONTEIRO

CPF

Reu

JOSE WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER SARAIVA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 20/07/2022

31/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2022, 10:19

Publicado Sentença em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0001520-91.2020.814.0401 DENUNCIADO: ANTONIO ROSA MONTEIRO, CPF: 044.332.112-49 VÍTIMA: JOSE WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA, CPF: 217.940.572-34 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/06/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

08/06/2022, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/06/2022, 12:06

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:52

Juntada de Ofício

15/03/2022, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/02/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOSE WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:57

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 20/07/2022

31/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2022, 10:19

Publicado Sentença em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:11

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 13:01

Despacho

•14/02/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0001520-91.2020.814.0401 DENUNCIADO: ANTONIO ROSA MONTEIRO, CPF: 044.332.112-49 VÍTIMA: JOSE WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA, CPF: 217.940.572-34 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/06/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:09

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

08/06/2022, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/06/2022, 12:06

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:52

Juntada de Ofício

15/03/2022, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/02/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOSE WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de WAGNER SARAIVA MONTEIRO em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:07

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:43

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 07:06

Juntada de Petição de diligência

05/12/2021, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2021, 23:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2021, 13:35

Audiência Preliminar designada para 08/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 07:47

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 13:01

REMESSA INTERNA

22/09/2021, 08:50

Remessa

21/09/2021, 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 12:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:18

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 09:51

A SECRETARIA

31/05/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 11:51

Decadência ou perempção - Decadência ou perempção

27/05/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 13:16

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/05/2021, 13:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2021, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:48

AGUARD. CADASTRO

11/03/2020, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2020, 14:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/03/2020, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO

10/03/2020, 12:04

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

10/03/2020, 12:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

10/03/2020, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:01

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

10/03/2020, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2020, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080989917

09/03/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 10:15

Remessa

09/03/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080987104

09/03/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 10:15

Remessa

09/03/2020, 10:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2020, 09:54

AGUARDANDO REMESSA MP

17/02/2020, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2020, 13:39

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 12:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/02/2020, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 12:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/02/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2020, 11:21

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

29/01/2020, 11:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/01/2020, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2020, 11:21

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

29/01/2020, 11:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/01/2020, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, : JOSE ARTUR ROSA PEREIRA

23/01/2020, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/01/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/01/2020, 11:41

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/01/2020, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 11:29

PRELIMINAR - PRELIMINAR

23/01/2020, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2020, 15:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO

21/01/2020, 10:32

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/01/2020, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2020, 10:32

Sentença

•08/06/2022, 09:22

Sentença

•08/06/2022, 13:09