Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0809735-52.2022.8.14.0401 - TJPA

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GODINHO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:41

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:47

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Uma vez já certificado, no ID de número 86748854, o trânsito em julgado da sentença de extinção de punibilidade da autora do fato, constante do ID de número 84833420, arquive-se os autos, procedendo-se as baixas devidas. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 17 de fevereiro de 2023. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:26

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 16/01/2023

15/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:39

Decorrido prazo de CARMEN DOS REMEDIOS MELO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GODINHO DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 21:49

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809735-52.2022.8.14.0401. Autor(a): ANA CLAUDIA GODINHO DE SOUZA Vítima: CARMEN DOS REMEDIOS MELO Capitulação: Art. 138 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezesseis (16) dia(s) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/01/2023, 10:52

Audiência Preliminar realizada para 16/01/2023 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 20:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GODINHO DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.

13/08/2022, 04:13

Juntada de identificação de ar

01/08/2022, 06:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 23:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GODINHO DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2022, 20:27

Publicado Despacho em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:28

Audiência Preliminar designada para 16/01/2023 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/06/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0809735-52.2022.8.14.0401 R. H... 1-Designo o próximo DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 11:30 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante

09/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:14

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022, 21:21

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 21:21

—

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GODINHO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado Despacho em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/01/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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