Execução Fiscal 0004024-36.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 47.052,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

NE FREITAS LTDA ME

Reu

NE & FREITAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 27/02/2024

06/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:34

Decorrido prazo de NE & FREITAS LTDA em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004024-36.2016.8.14.0005. AUTOR: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: NE & FREITAS LTDA Endereço: Acesso II, S/N, ESPLANADA DO XINGU, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-210 SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de ação de Execução fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE ALTAMIRA em face de NE & FREITAS LTDA devidamente qualificada no

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:38

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 11:12

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 19:41

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 27/02/2024

06/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:34

Decorrido prazo de NE & FREITAS LTDA em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:07

Decisão

•18/04/2023, 19:41

29/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004024-36.2016.8.14.0005. AUTOR: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: NE & FREITAS LTDA Endereço: Acesso II, S/N, ESPLANADA DO XINGU, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-210 SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de ação de Execução fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE ALTAMIRA em face de NE & FREITAS LTDA devidamente qualificada no

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:38

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 11:12

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 19:41

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 10:51

Publicado Intimação em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004024-36.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 8 de junho de 2022. EDINE

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

07/06/2022, 15:51

OUTROS

20/05/2022, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040243620168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Ação Coletiva: N.

19/05/2022, 11:51

OUTROS

10/09/2021, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2021, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2021, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2021, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210170310475

19/08/2021, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2021, 10:24

Remessa

19/08/2021, 10:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/07/2021, 10:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/07/2021, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2021, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

22/07/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:50

OUTROS

21/07/2021, 11:18

OUTROS

14/06/2021, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2021, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

10/06/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 08:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/06/2021, 13:11

AGUARDANDO JUNTADA

24/05/2021, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2019, 12:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2019, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 09:57

OUTROS

12/10/2019, 13:13

OUTROS

10/01/2019, 10:32

OUTROS

16/10/2017, 09:42

OUTROS

14/09/2017, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2017, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2017, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2017, 14:45

AGUARDANDO MANDADO

15/04/2016, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2016, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/03/2016, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2016, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

30/03/2016, 14:00

Sentença

•27/11/2023, 11:12