Execução Fiscal 0003092-51.2016.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 71.798,40

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA SUPER TUDO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 11:10

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SUPER TUDO LTDA em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:46

Publicado Intimação em 10/06/2022.

11/06/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Nome: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Endereço: desconhecido EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SUPER TUDO LTDA Nome: DISTRIBUIDORA SUPER TUDO LTDA Endereço: desconhecido Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0003092-51.2016.8.14.0004 Trata-se de execução fiscal em favor de Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em face

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:33

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 11:10

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SUPER TUDO LTDA em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:46

Publicado Intimação em 10/06/2022.

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 15:31

11/06/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Nome: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Endereço: desconhecido EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SUPER TUDO LTDA Nome: DISTRIBUIDORA SUPER TUDO LTDA Endereço: desconhecido Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0003092-51.2016.8.14.0004 Trata-se de execução fiscal em favor de Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em face

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2021, 09:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/06/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Decurso do Prazo LEF

23/06/2021, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2021, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2020, 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2020, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2020, 14:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/11/2019, 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/09/2017, 15:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 10:23

À UNAJ

18/03/2017, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 15:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2016, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 15:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 15:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/04/2016, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030925120168140004: - Observação alterada. - Justificativa: OFÍCIO/SEXEC/N. ENC. AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM VISTA DECISÃO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA . - Ação Coletiva: N.

18/04/2016, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

18/04/2016, 13:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2016, 13:51

Sentença

•08/06/2022, 15:31