Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 12:08
Decorrido prazo de SUPERMERCADO AURORA LTDA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 12:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
25/11/2025, 10:26
Publicado Decisão em 24/11/2025.
25/11/2025, 10:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2025, 17:30
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 17:30
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/11/2025, 17:30
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 17:30
Conclusos para decisão
12/05/2025, 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
25/04/2025, 14:55
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 14:04
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 14:03
Juntada de decisão
27/01/2025, 12:19
Documentos
Documento de Migração
•23/11/2020, 12:01
Ato Ordinatório
•26/01/2021, 10:09
25/11/2025, 10:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2025, 17:30
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 17:30
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/11/2025, 17:30
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 17:30
Conclusos para decisão
12/05/2025, 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
25/04/2025, 14:55
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 14:04
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 14:03
Juntada de decisão
27/01/2025, 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024, 09:02
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024, 10:29
Conclusos para decisão
18/06/2024, 10:44
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 10:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.
18/05/2024, 05:04
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 12:29
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 13:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2024, 13:31
Conclusos para julgamento
27/03/2024, 09:21
Cancelada a movimentação processual
27/03/2024, 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
08/07/2023, 04:20
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 18:48
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 20:57
Ato ordinatório praticado
05/04/2023, 20:57
Juntada de identificação de ar
26/01/2023, 06:04
Juntada de Carta
30/11/2022, 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022, 12:44
Apensado ao processo 0000372-71.2005.8.14.0045
19/08/2022, 11:43
Decorrido prazo de SUPERMERCADO AURORA LTDA em 14/07/2022 23:59.
21/07/2022, 17:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022, 05:32
Publicado Sentença em 10/06/2022.
11/06/2022, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
11/06/2022, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0003854-90.2006.8.14.0045.
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: SUPERMERCADO AURORA LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos no sentido de ver sanado erro material/omissão constante da Sentença de extinção sem resolução do mérito. Alega o embargante, que há erro material na Sentença entre a fundamentação e o dispositivo acerca da extinção do fei
09/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 15:45
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 15:45
Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2022, 15:45
Conclusos para julgamento
08/06/2022, 10:17
Cancelada a movimentação processual
08/06/2022, 10:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2021 23:59.
07/03/2021, 04:51
Decorrido prazo de SUPERMERCADO AURORA LTDA em 04/02/2021 23:59.
07/03/2021, 03:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021, 14:55
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 09:21
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 09:21
Ato ordinatório praticado
27/01/2021, 09:18
Ato ordinatório praticado
26/01/2021, 10:09
Processo migrado do Sistema Libra
23/11/2020, 12:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00038546320068140045:
Munic¿pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00038549020068140045.
23/11/2020, 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2020, 11:30
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/11/2020, 11:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2020, 09:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/10/2020, 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2020, 09:34
CONCLUSOS
04/09/2020, 11:55
CONCLUSOS
20/11/2019, 12:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2019, 13:32
OUTROS
25/09/2019, 12:02
AGUARDANDO JUNTADA
18/06/2019, 10:41
AGUARDANDO JUNTADA
13/05/2019, 11:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2019, 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2019, 10:56
OUTROS
26/03/2019, 13:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/03/2019, 13:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/03/2019, 13:56
Remessa
25/03/2019, 15:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190110520646
25/03/2019, 15:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2019, 15:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2019, 15:29
Remessa
21/02/2019, 13:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190067566330
21/02/2019, 13:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2019, 13:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2019, 13:05
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
21/05/2018, 09:33
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/05/2018, 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2018, 09:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2018, 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2018, 09:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2018, 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2017, 16:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2017, 16:17
OUTROS
17/03/2017, 12:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170094333966
10/03/2017, 13:46
Remessa
10/03/2017, 13:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2017, 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2017, 13:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170087233372
07/03/2017, 13:47
Remessa
07/03/2017, 13:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2017, 13:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2017, 13:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170082791257
03/03/2017, 16:12
Remessa
03/03/2017, 16:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2017, 16:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2017, 16:11
A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/01/2017, 10:33
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
05/12/2014, 13:38
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/05/2014, 09:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2014, 08:33
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
06/05/2014, 18:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2014, 18:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2014, 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2013, 11:10
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
28/05/2010, 10:00
AGUARD. RETORNO DE AR - AG. RETORNO DO AR DA CITAÇÃO VIA POSTAL
03/07/2007, 16:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2007, 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SAMUEL LEOBINO DANTAS DE OLIVEIRA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
18/04/2007, 00:00
EXECUCAO
17/04/2007, 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2007, 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.
16/04/2007, 00:00
AUTUAÇÃO
23/11/2006, 12:02
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 45001 - 1ª VARA CIVEL