Execução de Título Extrajudicial 0690636-10.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 113.675,52

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO PARA SA

Autor

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA

OAB/PA 9127·CPF·Representa: Autor

LILIANE COELHO DA SILVA

OAB/PA 17677·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 06/02/2026

04/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de BANPARA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:15

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:17

Juntada de certidão

18/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:45

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 06/02/2026

04/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de BANPARA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Documentos

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

09/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:15

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:17

Juntada de certidão

18/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:28

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:15

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 12:14

Juntada de identificação de ar

22/08/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 09:10

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 13:14

Juntada de Carta

15/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, a seguir, correspondentes ao seu pleito retro, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante a

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:54

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO PARA SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:57

Juntada de Decisão

12/12/2023, 13:14

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:27

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:13

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO PARA SA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

13/06/2023, 10:49

Juntada de certidão

16/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 08:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/06/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06906361020168140301: - O asssunto 9607 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 9607. - Justificativa: CONTRATO:2705391, 170708, 175628, 1615989.

21/02/2022, 13:02

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 10:34

Remessa

24/08/2021, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 14:04

CONCLUSOS

24/06/2021, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2021, 13:42

AGUARDANDO REMESSA

10/06/2021, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2021, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 12:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2021, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210101476074

02/06/2021, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2021, 13:45

Remessa

02/06/2021, 13:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

31/05/2021, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2021, 12:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/05/2021, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2021, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/05/2021, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2020, 10:02

OUTROS

16/10/2020, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

11/09/2020, 09:33

OUTROS

09/09/2020, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2020, 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2020, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2020, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 12:38

CONCLUSOS

04/09/2020, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2020, 11:52

OUTROS

28/08/2020, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 19:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200178760485

26/08/2020, 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 19:15

Remessa

26/08/2020, 19:15

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2020, 08:36

AGUARDANDO PRAZO

11/08/2020, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/08/2020, 08:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (27207664), que representa a parte BANCO DO ESTADO PARA SA (522740) no processo 06906361020168140301.

10/08/2020, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2020, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2020, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2020, 10:38

CONCLUSOS

23/01/2020, 09:27

CONCLUSOS

02/10/2019, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2019, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2019, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 18:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190399190221

26/09/2019, 18:42

Remessa

26/09/2019, 18:42

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2019, 13:44

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2019, 09:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/09/2019, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2019, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2019, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 10:02

CONCLUSOS

02/09/2019, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2019, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2019, 19:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190350255176

27/08/2019, 19:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 19:57

Remessa

27/08/2019, 19:57

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2019, 07:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/08/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/08/2019, 12:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/08/2019, 12:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/08/2019, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/06/2019, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

24/06/2019, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL

19/06/2019, 13:50

AGUARDANDO PRAZO

19/06/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 11:03

CITACAO - CITACAO

06/06/2019, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2019, 17:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190205681332

23/05/2019, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2019, 17:08

Remessa

23/05/2019, 17:08

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2019, 10:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/05/2019, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2019, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/05/2019, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2019, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 08:53

CONCLUSOS

03/04/2019, 10:14

CONCLUSOS

16/07/2018, 12:08

CONCLUSOS

24/05/2018, 10:46

CONCLUSOS

23/05/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2018, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 13:27

Remessa

18/05/2018, 13:27

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2018, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 10:45

CONCLUSOS

17/11/2017, 11:55

CONCLUSOS

21/08/2017, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2017, 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2017, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2017, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/07/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2017, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2017, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2017, 11:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/07/2017, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 08:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2017, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2017, 08:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/02/2017, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2017, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEANDRO FARIAS DE LIMA para : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES

19/01/2017, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/01/2017, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA

18/01/2017, 11:18

AGUARDANDO PRAZO

17/01/2017, 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL

17/01/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/01/2017, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2016, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/12/2016, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:58

CONCLUSOS

24/11/2016, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/11/2016, 15:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

22/11/2016, 15:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2016, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

18/11/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/11/2016, 11:57

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:13

Decisão

•13/06/2023, 11:56

Despacho

•06/11/2023, 16:27

Despacho

•21/11/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:15

Despacho

•07/08/2025, 10:28

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:13

Decisão

•13/06/2023, 11:56

Despacho

•06/11/2023, 16:27

Despacho

•21/11/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:15

Despacho

•07/08/2025, 10:28

Sentença

•15/12/2025, 11:59