Agravo em Recurso Especial 0815719-72.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

FELIPE DA SILVA RAMOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES

OAB/PA 12401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571423/2025

23/06/2025, 19:56

Protocolizada Petição 571423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 280880/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280880 - AgRg no AREsp 2834681 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 280880/2025 - AgRg no AREsp 2834681

10/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350466/2025

23/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 350466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 280880/2025 - AgRg

10/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571423/2025

23/06/2025, 19:56

Protocolizada Petição 571423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 280880/2025 - AgRg

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

17/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280880 - AgRg no AREsp 2834681 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 280880/2025 - AgRg no AREsp 2834681

10/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350466/2025

23/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 350466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 280880/2025 - AgRg

10/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 19:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/04/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280880 - AgRg no AREsp 2834681 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 280880/2025

01/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 280880/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276473/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA RAMOS

24/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 10:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Sentença

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Devolução de Mandado

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Todos os documentos(34)

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Sentença

•13/01/2025, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 16:11

Devolução de Mandado

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Acórdão

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 16:11

Acórdão

•13/01/2025, 16:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2025, 16:11

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:40