Decorrido prazo de DELCIO CARLOS NUNES GOUVEA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 02:25
Decorrido prazo de ANTONIO HERCIO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 01:55
Decorrido prazo de CIRCE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 01:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/04/2026, 09:36
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 15:55
Publicado Decisão em 18/03/2026.
18/03/2026, 15:55
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 11:54
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 19:51
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 14:52
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 12:48
Conclusos para decisão
24/02/2026, 11:42
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 17:12
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 16:04
Documentos
Ato Ordinatório
•09/09/2020, 22:21
Ato Ordinatório
•09/09/2020, 22:23
09/04/2026, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 15:55
Publicado Decisão em 18/03/2026.
18/03/2026, 15:55
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 11:54
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 19:51
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 14:52
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 12:48
Conclusos para decisão
24/02/2026, 11:42
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 17:12
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2026, 12:33
Decorrido prazo de CIRCE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA em 13/02/2026 23:59.
17/02/2026, 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO HERCIO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 15:57
Decorrido prazo de ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 15:54
Juntada de Certidão
12/02/2026, 12:18
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
11/02/2026, 08:08
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 09:15
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 13:14
Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2026, 09:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2026, 21:22
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2026, 13:06
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 09:22
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 14:03
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 10:04
Conclusos para decisão
25/08/2025, 10:43
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 11:30
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 11:23
Juntada de sentença
21/08/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO SARMENTO REPRESENTANTE: MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA (OAB/PA Nº 22.221)
AGRAVADOS: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA e OUTROS REPRESENTANTE: JOIANE SOARES NUNES WAN-MEYL (OAB/PA 19.059) e OUTROS DESPACHO
PROCESSO N.º: 0842475-43.2020.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 12.100.625), interposto por José Cláudio de Brito Sarmento, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão que negou seg
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA e OUTROS, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 12 de dezemb
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO SARMENTO REPRESENTANTE: MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA (OAB/PA Nº 22.221-B)
RECORRIDOS: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA e OUTROS REPRESENTANTE: JOIANE SOARES NUNES WAN-MEYL (OAB/PA 19.059) DECISÃO
PROCESSO N. º 0842475-43.2020.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL
Trata-se de recurso especial (ID nº 10.795.414), interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO SARMENTO, com fundamento nas alíneas a e c, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra ac
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO SARMENTO REPRESENTANTE: MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA (OAB/PA Nº 22.221-B) S
RECORRIDOS: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA e OUTROS REPRESENTANTE: JOIANE SOARES NUNES WAN-MEYL (OAB/PA19.059) DESPACHO Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado do julgamento da apelação cível e dos embargos de declaração, dado que não foi locali
PROCESSO N. º 0842475-43.2020.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso especial opostos nos autos. 26 de agosto de 2022
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO NCPC. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS É MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE.
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0842475-43.2020.8.14.0301 {processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte Apelante para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos au
31/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2021, 11:45
Cancelada a movimentação processual
25/03/2021, 15:12
Ato ordinatório praticado
17/03/2021, 10:08
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2021, 16:32
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 12:11
Expedição de Certidão.
10/03/2021, 12:02
Juntada de Outros documentos
24/02/2021, 22:48
Juntada de Petição de petição
18/02/2021, 09:57
Juntada de Petição de petição
18/02/2021, 09:43
Juntada de Petição de petição
18/02/2021, 08:55
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 11:22
Ato ordinatório praticado
12/02/2021, 11:17
Juntada de Petição de apelação
05/02/2021, 20:05
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 16:42
Julgado procedente o pedido
14/01/2021, 16:42
Conclusos para julgamento
13/01/2021, 12:11
Cancelada a movimentação processual
13/01/2021, 12:11
Decorrido prazo de CIRCE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020, 01:03
Decorrido prazo de ANTONIO HERCIO FERREIRA DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020, 01:03
Decorrido prazo de ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020, 01:03
Juntada de Petição de petição
17/12/2020, 19:22
Juntada de Petição de petição
17/12/2020, 19:08
Expedição de Outros documentos.
30/11/2020, 10:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2020, 10:12
Conclusos para decisão
27/11/2020, 12:19
Juntada de Petição de petição
27/11/2020, 11:51
Expedição de Outros documentos.
23/11/2020, 12:15
Juntada de Petição de petição
20/11/2020, 18:29
Juntada de Petição de contestação
20/11/2020, 18:28
Juntada de Petição de petição
13/11/2020, 12:38
Decorrido prazo de CIRCE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA em 09/11/2020 23:59.
11/11/2020, 01:40
Decorrido prazo de ANTONIO HERCIO FERREIRA DA SILVA em 09/11/2020 23:59.
11/11/2020, 01:40
Decorrido prazo de ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA em 06/11/2020 23:59.
07/11/2020, 02:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020, 12:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2020, 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2020, 12:45
Expedição de Mandado.
20/10/2020, 12:36
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 10:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2020, 10:10
Conclusos para decisão
08/10/2020, 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência