Agravo em Recurso Especial 0842475-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Soure 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO DE BRITO SARMENTO

CPF

Autor

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO HERCIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CIRCE DO SOCORRO DA SILVA HOUAT

CPF

Reu

HERCULANO TRINDADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA

Representa: Autor

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO

Representa: Réu

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB/PA 19782·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO PINTO TOSTES

OAB/PA 3352·CPF·Representa: Réu

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:17

Conheço do agravo de JOSE CLAUDIO DE BRITO SARMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/06/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 09:42

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 15579 (2022/0390851-0)

10/04/2023, 09:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/03/2023, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023, 17:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/02/2023, 13:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 18:30