Recurso Especial 0005229-90.2019.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 93.497,02

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás

Partes do Processo

BRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Autor

BRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

WILLIAN DE MACEDO LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:44

Recurso Especial não admitido

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2026, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2026, 11:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 09:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/01/2026, 09:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2025

28/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:57

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:44

Recurso Especial não admitido

19/03/2026, 05:33

Documentos

Decisão

•28/01/2022, 17:33

Decisão

•28/01/2022, 17:57

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2026, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2026, 11:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 09:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/01/2026, 09:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2025

28/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2025, 08:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/10/2025, 08:50

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:49

Juntada de identificação de ar

13/09/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:00

Conhecido o recurso de BRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.644.291/0001-28 (APELANTE) e não-provido

16/07/2025, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 11:54

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de WILLIAN DE MACEDO LEMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

10/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2025, 10:02

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:25

Conhecido o recurso de BRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (APELANTE) e provido

09/01/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024, 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

21/09/2023, 07:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de BRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 23:33

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:53

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:57

Declarada incompetência

28/01/2022, 17:33

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

28/01/2022, 13:27

Recebidos os autos

28/01/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 09:58

Acórdão

•09/01/2025, 14:10

Acórdão

•09/01/2025, 14:25

Despacho

•10/02/2025, 14:36

Acórdão

•16/07/2025, 11:54

Acórdão

•16/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:57

Despacho

•12/12/2025, 11:46

Despacho

•18/12/2025, 08:57

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Decisão

•06/04/2026, 14:44