Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2024, 10:37Baixa Definitiva
25/04/2024, 10:36Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:28Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:26Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 08:13Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 08:13Não conhecido o recurso de Apelação de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 01.016.989/0033-71 (APELANTE)
27/02/2024, 14:27Conclusos para decisão
09/11/2023, 09:17Cancelada a movimentação processual
09/11/2023, 09:17Cancelada a movimentação processual
09/11/2023, 09:17Cancelada a movimentação processual
22/09/2023, 10:40Juntada de Certidão
21/09/2023, 08:28Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:18Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 09:58Cancelada a movimentação processual
18/08/2023, 09:33