Execução Fiscal 0000838-47.2012.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 383.996,70

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LINDOMAR ANTONIO ALVES

CPF

Reu

JESUS JOSE ALVES

CPF

Reu

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de LINDOMAR ANTONIO ALVES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Decorrido prazo de AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Decorrido prazo de JESUS JOSE ALVES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS N/1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: LINDOMAR ANTONIO ALVES, JESUS JOSE ALVES, AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA Nome: LINDOMAR ANTONIO ALVES Endereço: RUA DR. MARCOLINO Nº 522, CENTRO, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38700-160 Nome: JESUS JOSE ALVES Endereço: desconhecido Nome: AGROMI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000838-47.2012.8.14.0004

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:26

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de LINDOMAR ANTONIO ALVES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Decorrido prazo de AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA em 16/03/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•10/07/2021, 10:42

Despacho

•17/09/2021, 22:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2022, 02:29

Decorrido prazo de JESUS JOSE ALVES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS N/1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: LINDOMAR ANTONIO ALVES, JESUS JOSE ALVES, AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA Nome: LINDOMAR ANTONIO ALVES Endereço: RUA DR. MARCOLINO Nº 522, CENTRO, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38700-160 Nome: JESUS JOSE ALVES Endereço: desconhecido Nome: AGROMI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000838-47.2012.8.14.0004

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 22:27

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 22:25

Conclusos para despacho

17/09/2021, 22:25

Processo migrado do Sistema Libra

10/07/2021, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:11

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

09/07/2021, 09:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008384720128140004: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: ART. LEI N. 6.830/80.. - Ação Coletiva: N.

23/06/2021, 15:01

CONCLUSOS

09/04/2021, 19:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/03/2021, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2021, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2021, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2020, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2020, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2020, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2020, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2020, 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 15:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/11/2019, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 10:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2019, 09:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

26/03/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/03/2019, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2019, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2018, 13:22

A SECRETARIA

20/09/2018, 09:43

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2018, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 13:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/07/2018, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2018, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2018, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2018, 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180246811903

18/06/2018, 14:43

Remessa

18/06/2018, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2018, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2018, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2018, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 11:19

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

17/04/2018, 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2018, 11:33

A SECRETARIA

08/03/2018, 09:05

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2018, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2018, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2018, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2018, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180006665511

11/01/2018, 11:32

Remessa - OF. N. 1473/2017-PGE-PDA INTERIOR

11/01/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2018, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180004817273

10/01/2018, 12:05

Remessa

10/01/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 12:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/11/2017, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 15:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 11:07

À UNAJ

18/03/2017, 12:02

À UNAJ

18/03/2017, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2016, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2016, 11:24

CONCLUSOS

14/09/2016, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/09/2016, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2016, 19:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2016, 19:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 19:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2016, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160159922796

27/04/2016, 12:48

Remessa

27/04/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2016, 09:32

Remessa

23/03/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 12:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2015, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 16:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:47

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca ALMEIRIM, da Classe Execução Fiscal para Classe EXECUCAO FISCAL, da Vara VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM

06/11/2015, 12:18

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 16:45

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:12

Definitivo - Processos remetidos à Comarca de Almeirim (devolução de execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:33

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 18:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2015, 08:54

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

06/08/2015, 08:54

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2015, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2015, 14:17

Incompetência - Incompetência

08/07/2015, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 14:11

CONCLUSOS

20/10/2014, 12:01

CONCLUSOS

24/06/2014, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 13:33

Conclusão - Conclusão

13/06/2014, 13:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/06/2014, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2013, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2013, 12:26

Remessa

21/08/2013, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2013, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2013, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 13:13

A SECRETARIA

31/07/2013, 13:03

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:10

A SECRETARIA

26/06/2013, 14:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2013, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2013, 12:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2013, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2013, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Segundo informações, a empresa executada foi embora deste município há mais de cinco anos.

07/06/2013, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARLON MARINHO SEIXAS para : FREDSON VIANA DOS SANTOS

16/05/2013, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : MARLON MARINHO SEIXAS

16/05/2013, 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/05/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:08

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/05/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2013, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 08:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/05/2013, 13:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008384720128140004.

03/05/2013, 10:26

SECRETARIA MP REU PRESO - INICIAL DE EXEC. FISCAL

09/07/2012, 15:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 512665552

09/07/2012, 14:44

Sentença

•13/02/2022, 11:04