Apelação Cível 0800199-41.2019.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.042,61

Órgão julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás

Partes do Processo

MARIA ALVES SOUSA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 12174·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/PA 101649·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/03/2024, 08:33

Baixa Definitiva

14/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUSA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:14

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (APELADO)

19/02/2024, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024, 14:50

Conclusos ao relator

25/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2023, 09:16

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/03/2024, 08:33

Baixa Definitiva

14/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUSA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/01/2020, 10:40

Decisão

•13/01/2020, 09:52

05/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:14

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (APELADO)

19/02/2024, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024, 14:50

Conclusos ao relator

25/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 15:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:00

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUSA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:11

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:45

Conclusos para despacho

30/08/2022, 18:29

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 18:29

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUSA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:55

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 19:32

Conclusos ao relator

15/04/2022, 22:14

Juntada de Certidão

15/04/2022, 22:14

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUSA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUSA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 14:43

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:21

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido em parte

16/02/2022, 19:09

Recebidos os autos

27/07/2021, 11:29

Conclusos para decisão

27/07/2021, 11:29

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 11:29

Decisão

•13/01/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:47

Sentença

•12/10/2020, 09:56

Sentença

•19/10/2020, 10:56

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 14:09

Decisão

•26/07/2021, 14:41

Decisão

•16/02/2022, 19:09

Decisão

•16/02/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/01/2020, 10:40

Decisão

•13/01/2020, 09:52

Decisão

•13/01/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:47

Sentença

•12/10/2020, 09:56

Sentença

•19/10/2020, 10:56

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 14:09

Decisão

•26/07/2021, 14:41

Decisão

•16/02/2022, 19:09

Decisão

•16/02/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:35

Despacho

•22/04/2022, 19:32

Despacho

•23/04/2022, 13:19

Despacho

•01/09/2022, 14:45

Despacho

•01/09/2022, 15:11

Despacho

•14/09/2022, 08:19

Decisão

•25/01/2024, 14:50

Acórdão

•19/02/2024, 12:05