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0030669-40.2017.8.14.0401

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

ERIVALDO DO SOCORRO SILVA

CPF 222.***.***-15

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2023, 09:16

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:10

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Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:55

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/11/2023, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:39

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 14:46

Despacho

•01/06/2022, 13:14

DESPACHO

•15/06/2022, 13:25

Decisão

•15/06/2022, 13:25

Sentença

•19/04/2023, 10:02

Sentença

•19/04/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:28

Despacho

•18/05/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:22

Despacho

•18/05/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:39

Acórdão

•22/11/2023, 12:27

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