Procedimento Comum Cível 0002183-31.2006.8.14.0013 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002183-31.2006.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPANEMA- PREFEITURA MUNICIPAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:41

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA MORAIS CAVALCANTE em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:41

Determinado o arquivamento

19/01/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:24

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:03

Juntada de decisão

13/09/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por Carmem Lúcia Morais Cavalcante, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do Município de Capanema. Na exordial, a autora relata que celebrou contrato temporário com o Município de Capanema e que faz jus ao percebimento de FGTS e saldo de salário tendo em vista que foram celebradas sucessivas renovações contratuais, o que resultaria em

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

03/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

27/01/2022, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021831120068140013: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 2202 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00021833120068140013.

27/01/2022, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 10:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/01/2022, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2022, 14:33

Documentos

Decisão

•02/02/2022, 16:18