Execução Fiscal 0446837-95.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.021,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVIO NASCIMENTOO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTOO BARBOSA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:15

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:28

Todas as movimentações(92)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 13:17

15/01/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTOO BARBOSA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:15

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVIO NASCIMENTOO BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0446837-95.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:30

Remessa

22/07/2021, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2019, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 11:46

Remessa

18/10/2018, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 10:15

Remessa

21/02/2018, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 17:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 15:33

Remessa

24/03/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 15:33

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2016, 17:00

AGUARD. RETORNO DE AR

28/09/2016, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 07:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/09/2016, 07:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2016, 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/09/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 10:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2016, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2016, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 20:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 20:37