Execução Fiscal 0062552-19.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.425,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BELEMITA F BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de BELEMITA F BRAGA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BELEMITA F BRAGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062552-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:08

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de BELEMITA F BRAGA em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•08/03/2022, 00:00

01/04/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:38

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BELEMITA F BRAGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062552-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:08

Remessa

22/07/2021, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2016, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:28

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 09:16

Remessa

23/09/2016, 09:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:42

Desarquivamento - e

19/01/2016, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 18:30

Remessa

07/01/2016, 18:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:43

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:01

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 10:29

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 13:24

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2014, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2014, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2014, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/12/2014, 15:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/12/2014, 15:13